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domingo, 19 maio, 2024
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8 de janeiro

Mourão apresenta projeto para anistiar condenados pelo 8/1

Para Mourão, STF julga de forma desproporcional ao acusar os réus pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Bolsonaro se pronuncia sobre indiciamento em CPMI do 8/1

As penas para os crimes que o relatório final da CPMI do 8 de Janeiro atribui ao ex-presidente, somadas, podem chegar a 29 anos de prisão

CPMI do 8 de Janeiro vota relatório final nesta quarta (18)

Além do documento elaborado por Eliziane Gama, também serão colocados em votação dois relatórios que contrariam o da relatora

Relatoria da CPMI do 8/1 indicia Bolsonaro e mais 60

Em sua maioria, o relatório pede o indiciamento de ex-membros do governo Jair Bolsonaro, empresários e demais apoiadores do ex-presidente

Parecer final da CPMI do 8/1 será apresentado na terça (17)

Além do relatório, também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição

Mendonça pede destaque e suspende duas ações do 8 de janeiro

Com isso, casos de Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma Lacerda Alves saem do plenário virtual e devem ser enviados ao plenário físico

Nunes Marques suspende quebra de sigilos de Silvinei Vasques

Segundo o ministro do Supremo, os indícios de que Vasques teria atuado para obstruir rodovias durante as eleições de 2022 são insuficientes

CPMI rejeita convocação de coordenador da Força Nacional

Oposição questiona se houve uso suficiente do efetivo durante os ataques

PF mira general da reserva por participação no 8/1

Uma das linhas da apuração da PF visa identificar suposta atuação de militares no início das invasões às sedes dos Três Poderes

CPMI do 8/1 desmarca pela 2ª vez depoimento de Braga Netto

O militar seria ouvido no dia 19 deste mês, mas a decisão de adiar o depoimento foi tomada a pedido da relatora da comissão

CPMI do 8/1 tem baixo quórum e cancela depoimento

Condenado por tentativa de atentado a bomba, Alan Rodrigues tinha depoimento marcado nos trabalhos desta quinta (28) da CPMI

Gen. Heleno e Eliziane Gama batem boca em CPMI do 8/1

Discussão se iniciou após a relatora questionar se Heleno considerava que houve fraude no resultado das eleições de 2022

Gen. Augusto Heleno nega participação em golpe de Estado

Ex-ministro do GSI negou ainda que tivesse ido a acampamentos ou que tenha participado de reuniões com chefes das FFAA para tratar do tema

OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8/1

Em ofício, a OAB pede que a presidente do STF reconsidere a decisão de marcar os próximos julgamentos para sessões virtuais

STF condena 3° réu do 8 de janeiro; Matheus Lázaro confessou

Ministro Alexandre de Moraes indicou pena de 17 anos para Matheus Lima de Carvalho Lázaro, que confessou participação no 8 de janeiro

Moraes bate boca com Mendonça em julgamento sobre 8/1

Discussão ocorreu após Mendonça divergir de voto proferido por Moraes em julgamento do 1º réu condenado pelos atos de 8 de janeiro

Tese do “crime de multidão” sustenta sentença de réu do 8/1

O raciocínio é que, quando um crime é cometido por muitas pessoas, não é necessário que a acusação individualize as condutas dos réus

Moraes condena réu por atos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lucio Costa Pereira foi detido durante invasão a Sede dos Três Poderes no dia 8 de janeiro

Defesa de réu pelo 8/1 diz que julgamento no STF é político

Segundo a defesa, réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância

Presidente da CPMI do 8/1 critica decisão de Nunes Marques

Arthur Maia contestou decisão do ministro Nunes Marques que permitiu ex-subsecretária do DF faltar à CPMI na condição de depoente

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