Gestor da Sefaz apresentará números e contas públicas aos deputados em sessão; Expectativa é de crescimento na arrecadação
Por Robson Maia
Na próxima segunda-feira (26), o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa, prestará contas do 3º quadrimestre de 2023 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O chefe da pasta apresentará os resultados obtidos pelo Estado em sessão programada para 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso.
Na última apresentação, ocorrida em setembro do último ano, o gestor pontuou para a queda na arrecadação dos cofres públicos estaduais com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nos royalties do petróleo. No primeiro caso, o desempenho abaixo, na justificativa de Benício, é fruto da Lei Federal ainda da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que zerou e/ou congelou o imposto sobre alguns produtos.
De acordo com o secretário, na ocasião, houve uma variação real (descontada a inflação do período) negativa de 51,6% nas receitas com origem nos royalties e participações especiais quando comparado janeiro a agosto 2022 com o igual intervalo de 2023. Nestes dois períodos, a arrecadação passou de R$ 1,5 bilhão para R$ 780 milhões.
Após esse período, a pasta viveu momentos de incerteza. Com a iminência da aprovação da Reforma Tributária, o Executivo estadual estudou reajustar a alíquota do ICMS em serviços essenciais para manter a competitividade e saúde financeira da máquina pública, porém, com o recuo da proposta de mudança do sistema tributário a nível nacional, os valores foram mantidos. A expectativa é de que Benício apresente o impacto da manutenção dos índices na apresentação junto aos deputados estaduais.
Resultado do último quadrimestre foi “ponto fora da curva”
No último encontro entre o gestor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com representantes do Legislativo, os parlamentares demonstraram certo receio com o desempenho das finanças estaduais. Presidente do colegiado financeiro da Ales, o deputado Tyago Hoffmann (PSB) cobrou explicações da queda nas arrecadações.
Na ocasião, Benicio alegou que as decisões federais foram determinantes para os resultados inferiores obtidos pelo Espírito Santo. O gestor frisou também que a política internacional, com aumento do dólar e do preço do barril, impactaram negativamente nas finanças estaduais. “Ano passado (2022) tivemos a guerra, o preço do barril do petróleo aumentou demais, o dólar estava muito alto também”.
O decréscimo dos royalties aliado às perdas causadas pela Lei Complementar Federal 194, que limitou o ICMS sobre os combustíveis no segundo semestre de 2022, foram os principais desafios citados pelo secretário. Ele afirmou que, por causa desses dois pontos, o Estado deixou de arrecadar R$ 2 bilhões (sendo R$ 1,6 bilhão só por conta da lei).
