Em prestação de contas na Ales, Marcelo Martins Altoé apontou aumento de arrecadação registrado nos primeiros oito meses de 2022
Redação Next Editorial
As medidas tomadas pelo governo federal em agosto deste ano com relação à diminuição da arrecadação do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, ainda não afetaram o nível de arrecadação do Estado do Espírito Santo.
A informação foi passada pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcelo Martins Altoé, em audiência pública, realizada nesta terça-feira (6), no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales). A prestação de contas referente aos dois primeiros quadrimestres de 2022 atende ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000).
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Conforme o titular da pasta, os resultados dos cortes nas alíquotas de produtos e serviços essenciais vão se refletir ao final do terceiro quadrimestre e no próximo ano. Já nos primeiros oito meses deste ano, houve superávit de R$ 1,589 bilhão na economia capixaba, com crescimento da arrecadação.
O Espírito Santo obteve a nota A pelo 11º ano consecutivo, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional, por diminuir seguidamente seu nível de endividamento e aumentar a sua capacidade de crédito.
O deputado Freitas (PSB), presidente da Comissão de Finanças, elogiou a apresentação do titular da Sefaz, e disse que a Casa reconhece o brilhante trabalho da equipe da pasta. “A gente pode acreditar que esse crescimento de ICMS que a gente tem é em função de uma grande migração do capital privado para o Espírito Santo e de toda a organização do estado”, afirmação corroborada por Altoé.
