Secretário da Fazenda realizou prestação contas do terceiro quadrimestre de 2023 para Colegiado de Finanças da Ales

Por Robson Maia

Na tarde da última segunda-feira, o secretário de Estado da Fazenda, Benício Suzana Costa, realizou a prestação de contas do Executivo estadual em relação ao terceiro quadrimestre de 2023 na Assembleia Legislativa (Ales). Os deputados presentes, que compõem a Comissão de Finanças da Casa apreciaram os resultados obtidos pela gestão e o desempenho do Estado do ponto de vista financeiro.

Segundo a Sefaz, o Espírito Santo tem, atualmente, uma dívida em relação à receita  negativa de – 6,64%. Pela Constituição, um Estado brasileiro pode fechar seu ano com a Dívida Consolidada Líquida (DCL) até o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RLC) apurada naquele mesmo exercício. 

Ainda de acordo com os números apresentados pela pasta, o Espírito Santo terminou o ano com dinheiro em caixa e com aumento nos investimentos, alcançando o maior nível da história. O salto pode ser observado em relação ao início do retorno de Casagrande (PSB) ao Executivo, em 2019. Na ocasião, os investimentos foram de R$ 1,073 bi, enquanto em 2023 alcançaram R$ 4,219 bilhões, em 2023.

“O Estado está fazendo seus investimentos com recursos próprios, sem fazer dívida, isso aqui é um legado importantíssimo”, frisou Costa.

Os parlamentares que compõem o colegiado de finanças da Casa ponderaram sobre os números apresentados na sessão. Opositor ao atual governo, Callegari (PL) elogiou o desempenho do Executivo no quesito financeiro, apesar de pontuar ressalvas.

“Na parte de finanças está de parabéns, em números não tem outro estado com essa situação”, destacou o deputado do PL.

Callegari, no entanto, cobrou novos investimentos, que, “embora um crescimento apreciável, mas isso ainda não está refletindo em grandes melhorias para a sociedade”. O deputado chamou atenção para a qualidade do asfaltamento em alguns municípios do interior e o avanço da entrega de água tratada pela Cesan. “Meus parabéns à capacidade de economizar, mas essa economia está sendo feita a custo de algo”, reafirmou.

O nível de investimento na casa dos R$ 4 bilhões também foi destaque de falas dos deputados João Coser (PT), Coronel Weliton, Tyago Hoffmann (PSB) e Mazinho dos Anjos (PSDB). Para o petista, o nível de investimento representa “muita coisa” para um estado do nosso tamanho, mas para além da infraestrutura, precisa-se de maior investimento social. 

O deputado Coronel Weliton ainda defendeu que a capacidade de conta e investimento passe pela valorização dos servidores estaduais. O parlamentar questionou o secretário sobre a capacidade de pagamento de precatórios. A resposta do chefe da Fazenda foi a de que atualmente, havendo uma decisão pela obrigação de pagamento, não seria situação complicada para a máquina com dinheiro em caixa e com a fila de precatórios zerada.

Para o presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB), “os números falam por si”. Hoffmann fez um recorte de 20 anos e lembrou que o nível de investimento circulava entre R$ 1 e 1,5 bilhão. 

“Hoje é um investimento de R$ 4 bi e a máquina não consegue produzir mais que isso. Óbvio que ainda temos um déficit de investimento não só no ES, como no Brasil. O governador Renato Casagrande fala que nós no Brasil ainda estamos na agenda velha, não conseguimos ainda superar a agenda da infraestrutura”, frisou Hoffmann.