Mudança na jornada de trabalho no ES exige reorganização empresarial e pode elevar custos com mão de obra formal em até 6,9% ao ano
Por Letícia Arcanjo
A possível redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode gerar impacto bilionário para as empresas capixabas, segundo análise realizada pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
A previsão é de que o aumento dos custos com mão de obra formal no Estado varie entre R$ 2,96 bilhões e R$ 4,43 bilhões por ano, o que representa acréscimo de 4,6% a 6,9% nas despesas atuais com empregados formais.
Atualmente, o Espírito Santo possui 636,9 mil vínculos formais com carga horária entre 41 e 44 horas semanais, o equivalente a 57,9% do total de empregos formais. Com isso, a média da jornada capixaba é de 40,34 horas semanais, o que indica que grande parte das empresas precisaria reorganizar sua estrutura produtiva.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que com a aprovação do projeto, o impacto pode ser de até R$ 267,2 bilhões anuais no Brasil e que o efeito tende a ser mais intenso sobre micro e pequenas empresas, que representam 45,1% dos empregos formais no Espírito Santo. Além disso, negócios com até nove empregados podem enfrentar elevação de custos superior a 10% caso optem pelo pagamento de horas extras.
O advogado Sérgio Carlos de Souza, explica que a possível mudança na escala de trabalho pode gerar impactos relevantes para as empresas, especialmente no setor comercial. Segundo ele, a maioria dos estabelecimentos funciona pelo menos seis dias por semana, e muitos operam durante todos os dias.
“Isso traz um impacto muito grande, você acaba tendo um custo maior porque você vai precisar modificar a escala. Por todos os cálculos que estão sendo feitos, haverá um custo maior para as empresas e no custo que é sempre repassado para o consumidor. Então, o brasileiro, que é aquele que depende do comércio, depende dos serviços, é o que vai acabar pagando a conta”.
Segundo o advogado, mesmo diante das incertezas sobre a aprovação do projeto, é importante que as empresas comecem a se preparar para possíveis mudanças. Ele destaca que algumas estratégias podem ajudar nesse processo, como a realização de simulações para entender como ficariam as escalas de trabalho, avaliar a necessidade de novas contratações e calcular o impacto das mudanças na folha de pagamento.
Para o presidente da Corecon-ES, Ricardo Paixão, do ponto de vista empresarial, a mudança representa aumento de custos no curto prazo, mas o debate também deve considerar possíveis ganhos de produtividade.
“Então, muitas vezes, no curto prazo, é um custo para os empresários, pois ele vai precisar contratar um outro trabalhador para poder equacionar suas escalas de trabalho. Mas se houver um aumento da taxa de produtividade no médio e longo prazo, esses custos, ele vai ter inicialmente, vão ser diluídos e ele vai ganhar com a produtividade desse trabalhador”, afirma.
O economista destaca ainda que eventuais mudanças na jornada de trabalho teriam que ser implementadas de forma gradual, com prazos de adaptação para o universo empresarial e com um conjunto de medidas que ajudem a mitigar os impactos, especialmente sobre os pequenos negócios.
