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sexta-feira, 3 maio, 2024
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desoneração

‘Será feito acordo sobre desoneração’, diz líder do governo

Segundo Jacques Wagner (PT-BA), é 'óbvio' que o governo chegará a um acordo sobre a matéria, que já causou mal-estar com o Congresso

Deputado critica governo por judicializar desoneração

Presidente da FPE afirmou que era esperado que o Planalto questionasse judicialmente a lei em razão do fracasso no Legislativo

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial' 

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

Randolfe: governo deve definir MP da reoneração nesta semana

O parlamentar pontuou que o próximo movimento do governo no Congresso depende da palavra final do presidente Lula sobre o tema

Haddad defende revisão da desoneração da folha de pagamento

Haddad afirmou que admite discutir sobre pontos tratados pela MP da reoneração após declaração de Rodrigo Pacheco

Pacheco garante que MP da reoneração da folha será revogada

Medida Provisória editada pelo governo anulou a extensão dos benefícios tributários aprovada pelo Congresso semanas antes

Haddad estima impacto de R$ 32 bilhões com desonerações

MP editada pelo governo que trata da extinção progressiva de benefícios fiscais ainda precisa ser aprovada no Congresso

Governo vai debater reoneração com lideranças empresariais

Encontro entre empresários e lideranças sindicais vai ser mediado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Randolfe diz estar confiante sobre MP da reoneração da folha

O líder do governo no Senado afirmou que o Planalto está seguro quanto à possibilidade do presidente do Congresso devolver a MP

Governo anula desoneração e cria mal-estar com o Congresso

MP editada pela Fazenda estabelece reoneração gradual da folha, o que, na prática, anula lei aprovada pelos congressistas no último dia 14

Reoneração da folha pode impactar empregos no Espírito Santo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma reoneração parcial e escalonada da folha de pagamento

Haddad: medidas para compensar desoneração estão em criação

O ministro não adiantou as propostas, mas garantiu que não serão criados novos impostos ou elevadas as alíquotas

Substituto da desoneração será apresentado semana que vem

Para evitar judicialização do tema, Fazenda vai apresentar conjunto de medidas que deve compensar a desoneração da folha de pagamento

Alternativa à desoneração será apresentada na próxima semana

Proposta do governo que deve substituir a regra vigente com a derrubada do veto não terá impacto no Orçamento de 2024 

Haddad indica que vai judicializar prorrogação da desoneração

Em derrota para a equipe econômica do governo, veto à desoneração da folha de 17 setores da economia foi derrubado pelo Congresso

Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento

O presidente Lula defendeu o veto argumentando que a medida inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário

PL para compensar fim da desoneração está pronto, diz Haddad

Fazenda deve enviar nova proposta para substituir lei que mantia a desoneração de 20% da folha de pagamento de 17 setores da economia

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