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quinta-feira, 18 DE julho DE 2024
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desoneração

Senado busca acordo sobre desoneração nesta terça (16)

Jaques Wagner (PT-BA), Líder do governo e relator do projeto, aguarda consumação de acordo com o governo para apresentar parecer final

Um setor, mesmo o bancário, não pode bancar a desoneração

O ministro elogiou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF), de fixar o entendimento de que é preciso que haja compensação da renúncia

Pacheco: Senado pode votar desoneração antes do recesso

As propostas para compensar a desoneração da folha envolvem repatriação de recursos no exterior, atualização de ativos e de equacionamento de multas

MDB trabalha em três projetos para compensar desoneração

Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), outras legendas também devem apresentar alternativas nas próximas semanas

Senadores listam medidas para compensar desoneração da folha

Lista prevê, entre outras coisas, uso dos recursos da taxação das compras internacionais de até US$ 50

STF forma maioria para restaurar desoneração da folha

Suspensão de liminar que encerrava a desoneração da folha de pagamento tem duração de 60 dias

Governo limitará uso de créditos de PIS/Cofins por empresas

Medida visa compensar a perde de arrecadação devida à continuidade da desoneração na folha de pagamento de 17 setores da economia

Governo quer elevar preço do cigarro para reparar desoneração

Interlocutores do governo federal estimam que a taxação extra pode gerar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres da União

Desonerações em abril somam R$ 9,862 bi, afirma Receita

Só a desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 1,6 bi em abril e de R$ 5,842 bi no acumulado do ano

Lula aponta acordo em desoneração, previdência e precatórios

As novidades foram comunicadas pelo presidente a uma plateia de prefeitos na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Zanin dá 60 dias para Congresso viabilizar PL da desoneração

O processo no STF foi ajuizado pelo governo em abril, sob o argumento de que o PL que prorrogou a desoneração não indicava a fonte de custeio

Fazenda e Congresso chegam a acordo sobre desoneração

A tributação da folha de pagamento de 17 setores da economia vai retornar gradativamente a partir do ano que vem e vai até 2028

‘Será feito acordo sobre desoneração’, diz líder do governo

Segundo Jacques Wagner (PT-BA), é 'óbvio' que o governo chegará a um acordo sobre a matéria, que já causou mal-estar com o Congresso

Deputado critica governo por judicializar desoneração

Presidente da FPE afirmou que era esperado que o Planalto questionasse judicialmente a lei em razão do fracasso no Legislativo

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras

Pacheco cobra governo para retomar desoneração de municípios

Segundo Pacheco, MP que renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores de economia ainda é uma 'solução parcial' 

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

Randolfe: governo deve definir MP da reoneração nesta semana

O parlamentar pontuou que o próximo movimento do governo no Congresso depende da palavra final do presidente Lula sobre o tema

Haddad defende revisão da desoneração da folha de pagamento

Haddad afirmou que admite discutir sobre pontos tratados pela MP da reoneração após declaração de Rodrigo Pacheco

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