Levantamento apontou que o total de gastos registrados pelas câmaras municipais, no ano passado, chegou a R$ 534,9 milhões

Por Rodrigo Araujo

Os gastos das câmaras municipais no Espírito Santo registraram um aumento de 10,1% em 2024 em comparação com o ano anterior, atingindo a cifra de R$ 534,9 milhões. A constatação é do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, desenvolvido pela Aequus Consultoria.

A alta nos gastos nas câmaras de vereadores consolida uma tendência de alta que vem sendo observada desde 2022, revertendo a queda registrada entre 2014 e 2021. Conforme o levantamento, o aumento é atribuído, em parte, à retomada das sessões presenciais e outras atividades institucionais após a pandemia da covid-19, o que gerou despesas adicionais.

Entre os 78 municípios capixabas, Anchieta se destaca com o maior aumento percentual, com alta de 40,7% nas despesas, totalizando R$ 16,2 milhões. É a primeira vez em quatro anos que o município registra um crescimento nos gastos legislativos. Também foram constatados aumentos percentuais significativos em cidades como Bom Jesus do Norte (33,2%) e Sooretama (29,1%).

Em termos de valor absoluto, Vitória registrou o maior acréscimo, com um aumento de R$ 10,8 milhões, alcançando R$ 47,5 milhões — crescimento percentual de 29,4%. “Esse resultado se deve a fatores como o reajuste salarial de 7% concedido aos servidores da prefeitura e da câmara”, destacou Alberto Borges, economista e editor do anuário.

Por outro lado, 26 municípios capixabas — oito a mais que no ano anterior — reduziram seus gastos em 2024. As quedas mais expressivas foram observadas em Conceição do Castelo (-24,8%), Brejetuba (-13,7%), Ibitirama (-12,1%), Irupi (-10,6%) e São Domingos do Norte (-10%).

Relação direta entre receitas e despesas

Segundo Alberto Borges, os custos do Legislativo tendem a seguir as flutuações na arrecadação municipal. Quando as receitas aumentam, os repasses também crescem, e o contrário acontece em momentos de queda. Essa dinâmica foi observada com a retomada do crescimento das receitas a partir de 2021, que permitiu o aumento dos repasses e das despesas legislativas a partir de 2022.

Outro fator que, de acordo com o economista, contribuiu para o aumento dos gastos foi a elevação do número de vereadores em municípios como Itapemirim, Marechal Floriano, Viana, Vila Velha e Vitória. No total, o Estado contou com 10 vereadores a mais em 2024 em comparação com 2020.

Apesar do aumento dos gastos, o peso dos órgãos legislativos no orçamento municipal se manteve relativamente estável. Em 2024, a média de comprometimento das receitas correntes com as câmaras foi de 2,3%, oscilando entre 2,1% e 2,3% nos últimos quatro anos. Isso ocorre porque as receitas correntes também cresceram, possibilitando que o indicador se mantenha estável.