Estado amplia ações de descarbonização com incentivos às empresas, investimentos climáticos e fortalecimento da governança ambiental

Por Luciana Almeida

Da transição energética à adaptação às mudanças climáticas, o Espírito Santo começa a colocar em prática uma série de iniciativas. A estratégia reúne novos instrumentos de financiamento, programas de gestão ambiental e incentivos para ampliar a participação do setor produtivo na economia de baixo carbono.

Menos de um ano após a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o Espírito Santo começa a consolidar projetos que unem descarbonização, economia circular e transição energética. Isso porque a participação do Estado na conferência resultou em um pacote de medidas que deve impactar a política ambiental capixaba.

Segundo o ex-governador Renato Casagrande, a conferência consolidou uma agenda prática voltada à implementação de ações climáticas, com foco em adaptação, descarbonização e fortalecimento da governança.

Entre os principais avanços está o fortalecimento da Plataforma do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, com o objetivo de centralizar metas, ações e monitoramento das políticas públicas ambientais. Também ganha destaque o avanço do Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC), colocado em consulta pública, e a operacionalização do Selo Descarboniza-ES, voltado ao reconhecimento de empresas comprometidas com a redução de emissões.

Outro anúncio é o IntegraCAR, iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) que usa inteligência artificial e geotecnologias para acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

“Também foram anunciados o início do processo de elaboração dos 78 Planos Municipais de Redução de Risco e Adaptação Climática, no âmbito do Programa Cidades ResilientES, além de articulações internacionais e estratégias voltadas à transição energética, governança climática e financiamento verde”, explica o ex-governador. 

O financiamento, aliás, é um dos pilares dessa nova fase. O Estado estruturou o Fundo de Descarbonização, com mais de R$ 1 bilhão para transição energética e economia de baixo carbono. O Fundo Cidades, por sua vez, pode alcançar R$ 25 bilhões até o fim de 2026, com parte dos recursos destinada a ações de adaptação nos municípios. Soma-se a isso o Fundo da Defesa Civil, com cerca de R$ 87 milhões para prevenção de desastres naturais.

No campo empresarial, o Selo Descarboniza-ES deve ganhar novos editais ainda neste ano, ampliando o número de empresas certificadas. Embora funcione como instrumento de reconhecimento público e indução de boas práticas corporativas relacionadas à gestão e redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), o Governo do Estado está em tratativas com órgãos internos e setores estratégicos para construção de mecanismos de incentivo vinculados ao programa, incluindo benefícios fiscais e tributários, acesso facilitado a crédito, análise técnica e negociação, a fim de estimular a adesão do setor produtivo. 

O Selo Descarboniza-ES é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que reconhece empresas e instituições comprometidas com a redução e de emissões. Instituído pelo Decreto nº 5870-R, tem como objetivo promover a transição para uma economia de baixo carbono, estimulando o setor produtivo a adotar práticas sustentáveis alinhadas ao Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa.

“Estamos construindo um ambiente que estimule práticas sustentáveis e fortaleça a economia de baixo carbono no estado”, disse Casagrande.

O que é o Selo Descarboniza-ES

•  O Selo Descarboniza-ES é uma iniciativa do Governo do Espírito Santo, coordenada pela Seama, que reconhece empresas e instituições comprometidas com a redução e a compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
• Ele tem como finalidade estimular medição, redução e compensação das emissões de GEE por parte de empresas e instituições públicas e privadas sediadas no estado.
• As organizações interessadas em obtê-lo devem elaborar e submeter à Seama e ao Iema o inventário de emissões de GEE e o plano de descarbonização com metas claras de redução e/ou compensação. As organizações que atenderem aos critérios recebem o Selo Descarboniza-ES, válido por um ano, com possibilidade de renovação mediante nova avaliação.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama)

Essa matéria é uma republicação da edição 234 da Revista ES Brasil – Anuário Verde. Confira a edição digital completa aqui.