Enquanto o Brasil registra taxa histórica de 0,95%, Espírito Santo é apontado pela Sesa como referência no monitoramento de nascimentos

Por Thamiris Guidoni

O Brasil registrou pela primeira vez taxa de sub-registro de nascidos vivos abaixo de 1%. Dados divulgados pelo IBGE apontam que o índice nacional chegou a 0,95% em 2024, resultado considerado histórico para a garantia da cidadania no país.

Em entrevista à ES Brasil, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) afirmou que o Espírito Santo já opera com índices “extremamente baixos”, frequentemente próximos de zero ou em patamares técnicos de erradicação do sub-registro. Segundo a pasta, o Estado é referência nacional na cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), permitindo identificar com precisão quase total os nascimentos em território capixaba.

Para a Sesa, a redução nacional representa um “marco civilizatório”, já que o registro civil é a porta de entrada para a cidadania. Sem a documentação, a criança fica invisível para o Estado e pode enfrentar dificuldades para acessar serviços públicos.

Segundo o IBGE, cerca de 22,9 mil crianças ainda nasceram sem registro civil no Brasil em 2024, com maiores índices concentrados nas regiões Norte e Nordeste.

No Espírito Santo, a Sesa afirma que houve redução consolidada das subnotificações nos últimos anos, resultado de ações conjuntas entre Governo do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário. Atualmente, o foco está na busca ativa de populações vulneráveis, como comunidades tradicionais e pessoas em situação de rua.

Integração entre saúde e cartórios

Entre as ações adotadas pela rede pública está a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ainda nas maternidades, documento indispensável para a emissão da certidão de nascimento. Equipes de assistência social também orientam famílias sobre a importância e a gratuidade do registro.

A secretaria destacou que a integração entre maternidades, cartórios e sistemas de informação é fundamental para agilizar o acesso da criança a serviços como CPF, Cartão SUS, vacinação, matrícula escolar e programas sociais.

Além de garantir cidadania, a integração dos dados permite ao Estado monitorar a cobertura vacinal, realizar testes neonatais e planejar políticas públicas voltadas à primeira infância.