O esquema de sonegação foi montado por empresas de café em quatro estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo
Trinta e cinco mandados de prisão temporária, 124 mandados de busca e apreensão e 61 mandados de sequestro de bens começaram a ser cumpridos nesta terça-feira (16) dentro da Operação Expresso. Presente em quatro estados, incluindo o Espírito Santo, a força-tarefa desmantela irregularidades cometidas por empresas de café que geraram prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
O objetivo da operação é desmantelar o grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais. A fraude envolve ainda crimes como falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Operação Expresso é coordenada pela Polícia Civil do Paraná. Além disso, há a participação da Receita Federal do Brasil; das Receitas Estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo; dos Ministérios Públicos do Paraná e de Minas Gerais; e das Polícias Civis do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais.
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Entre os investigados de envolvimento na fraude estão grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
A Operação Expresso é resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores das Receitas Federal e de Minas Gerais. As empresas alvos da operação estão localizadas em 39 municípios de quatro estados. São elas:
Espírito Santo: Vitória, Colatina e Vila Velha;
Minas Gerais: Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha;
Paraná: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina;
São Paulo: São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antônio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos.
O esquema
Os policiais e os parceiros da operação investigaram atacadistas e corretores de café de Londrina e região. Eles possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.
Conforme as investigações, em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo. O café era comercializado por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram cerca de R$ 6 bilhões em suas operações. Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias.
Conforme apurado, houve também sonegação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) dos produtores rurais que venderam o café sem nota fiscal. Segundo a Receita Federal, o valor é superior a R$ 200 milhões.
Com informações do Ministério Público de Minas Gerais.
