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segunda-feira, 24 janeiro, 2022
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Ministério Público

Alexandre anula decisão que obriga polícia a filmar entrada na casa

O entendimento questionado pela Promotoria paulista foi estabelecido pelo STJ no âmbito de habeas corpus impetrado em favor de um homem

MP questiona documentação sobre privatização da Eletrobras

O procurador Rodrigo Lima questiona ainda a discrepância das tarifas no processo, além de cobrar um estudo de impacto tarifário e ambiental

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso

Perfuração levou à tragédia em Brumadinho, diz universidade catalã

O procedimento realizado no momento da ruptura, é considerado o potencial gatilho da liquefação, e consequente sobrecarga da estrutura

‘Operação Mata Atlântica em Pé’ para combater desmatamento no Espírito Santo

A iniciativa nacional busca coibir o desmatamento e recuperar as áreas degradadas do bioma

Mais de 1,4 mil casos de covid-19 em asilos no Estado

O relatório foi feito pelo Ministério Público do Espírito Santo

Ministério Público notifica prefeitos sobre cumprimento da quarentena

A procuradora-geral Luciana Andrade alertou os prefeitos para que cumpram as determinações estaduais e as medidas mais restritivas.

Operação interestadual desmonta fraude bilionária no comércio de café

O esquema de sonegação foi montado por empresas de café em quatro estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Membros do MP, defensores e advogados já podem agendar atendimento

O atendimento a membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos e privados, entre outros profissionais, mediante agendamento, começou nessa segunda-feira (24). A retomada...

Nova lei de abuso de autoridade

Foi publicada a nova Lei de Abuso de Autoridade, a Lei 13.869/2019, que revoga a anterior (Lei 4.868/1965) e prevê diversos crimes para o...

Proteção da mulher será tema de encontro estadual

O evento será realizado no auditório térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. A entrada é gratuita Com o objetivo de estudar e discutir sobre os...

Presos dois suspeitos do caso Marielle Franco

Os suspeitos foram presos na madrugada desta terça-feira (12). Crime ocorreu em março de 2018 Perto de completar um ano de morte da ex-vereadora Mariele...

Fernando Haddad é denunciado pelo MP pela segunda vez

Essa é a segunda denúncia de Haddad em menos de oito dias O atual candidato a vice-presidência pelo PT, Fernando Haddad, sofreu mais uma denúncia...

Membros do MP acionam CNJ contra desembargador Rogério Favreto

De plantão no TRF-4 neste fim de semana, Favreto protagonizou uma polêmica no Judiciário por despachar a favor da liberdade de Lula Um grupo de...

Novo pedido de liberdade de Lula pode ser julgado na próxima terça (26)

O presidente da Segunda Turma do STF definirá a data exata para o julgamento A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com...

Eder Pontes empossado como procurador-geral de Justiça do MPES

Ele foi nomeado pelo governador Paulo Hartung e atua no Ministério Público desde 1993 O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva tomou posse no...

Ação do MPF/ES com índios de Aracruz concorre a prêmio nacional

O projeto foi desenvolvido pelo procurador Paulo Henrique Trazzi e é finalista no Prêmio da República de Valorização do Ministério Público A criação do Fórum...

Ministérios públicos no ES passam por avaliação da Corregedoria em abril

Uma equipe verificará, além do Ministério Público da União, o trabalho do Ministério Público Estadual A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai avaliar o funcionamento...

Magistrados protestam por aumento e contra a reforma da Previdência

Cerca de 800 juízes e promotores estiveram em Brasília e entregaram carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, e à procuradora-geral, Raquel Dodge. Brasília recebeu...

MPF prorroga por seis meses trabalhos da Lava-Jato no Rio

A força-tarefa da Lava-Jato no Rio foi criada em junho de 2016 para trabalhar em 20 processos sobre desvios na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás,...

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