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Ministério Público

Judiciário

Vitória recebe 1º encontro nacional de reciclagem

Denise Miranda -
De 27 a 29 de maio, Vitória sedia encontro nacional com Ministério Público e catadores para debater economia circular e inclusão.
Segurança

MPES reúne instituições para fortalecer rede de proteção

Denise Miranda -
MPES promove seminário para integrar órgãos e fortalecer ações contra violência infantil e adolescente no Espírito Santo
Judiciário

Ministérios criticam absolvição por estupro de vulnerável em MG

Amanda Drumond -
Ministérios reagem à absolvição de homem por estupro de menina de 12 anos em Minas Gerais pelo TJMG.
Judiciário

Justiça de SC autoriza exumação do cão Orelha para perícia

Redação - Auto -
Justiça de SC autoriza exumação do cão Orelha para perícia, avançam investigações sobre maus-tratos na Praia Brava, Florianópolis.
Futebol

Ministério Público colherá propostas para combater racismo no futebol

Erik Oakes -
Consulta resulta de inquérito sobre omissão da CBF no caso Luighi
Futebol

Ministério Público espanhol arquiva processo de insultos racistas a Vini Jr em jogo com o Barça

Erik Oakes -
O Ministério Público optou por não dar andamento ao processo. No entanto, o caso foi encaminhado ao Gabinete para a Igualdade de Tratamento e Não Discriminação
Municípios

STF veda pagamento de gratificação a membros do MPES

Erik Oakes -
Ação foi julgada na última quarta-feira no STF; Pagamento adicional a membros do MPES foi invalidado
Empreendedorismo

Ministério Público do Trabalho abre investigação sobre incêndio em fábrica

Erik Oakes -
A atuação do local está em situação irregular junto à Receita Federal e, portanto, seria inapta a funcionar
Meio Ambiente

Ministério Público vai investigar queda de aeronave em Ubatuba

Erik Oakes -
Piloto morreu e quatro pessoas foram resgatadas com vida
Municípios

Projeto de Do Val sobre acesso dados de tornozeleiras eletrônicas avança no Senado

Erik Oakes -
Senador capixaba Marcos do Val é autor de projeto que prevê acesso de dados a agentes e ao Ministério Público sem autorização judicial
Estado

Gusttavo Lima: MP diz não ver indícios de crime de lavagem

Erik Oakes -
O MP questiona o indiciamento do cantor pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa
Agro

Fórum se manifesta contra desoneração fiscal de agrotóxicos

Kikina Sessa -
Entidades destacam as evidências científicas a respeito da toxicidade das substâncias, dos malefícios à saúde pública e dos seus impactos socioambientais
Municípios

Ales cria Comenda “Promotor Edson Machado”

Erik Oakes -
Deputados aprovaram criação de honraria que levará nome de Edson Machado, ex-promotor e deputado estadual; Comenda será concedida a membros do MPES
Judiciário

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do MP

Erik Oakes -
Julgamento da Suprema Corte definiu as prerrogativas e atribuições do Ministério Público em investigações criminais
Judiciário

Boate Kiss: procuradora pede que STF restabeleça condenações

Erik Oakes -
O caso chegou ao STF por meio de um recurso impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul após anulação de julgamento
Mercado de Trabalho

MP cria núcleo para auxiliar e proteger direitos dos consumidores superendividados

Kikina Sessa -
Consumidores superendividados da Serra serão os primeiros a contar com o serviço
Futebol

Nova denúncia de racismo contra Vini Jr em jogo com Getafe

Erik Oakes -
Na mesma partida surgiu outra polêmica, onde Jude Bellingham supostamente dirigiu palavras ofensivas a Mason Greenwood
Judiciário

Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

Erik Oakes -
O magistrado do STF afirmou que evidências de 'conluio' na Lava Jato são suficientes para anular o acordo de leniência firmado com a então Odebrecht
Estado

Conheça Júlio Cocielo, influenciador investigado por racismo

Erik Oakes -
Cocielo é uma figura de renome na internet e foi uma dos pioneiros na popularização da ocupação "youtuber"
Judiciário

Em posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Erik Oakes -
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes”, disse Gonet durante posse como Procurador-Geralda República
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