O sorteio vai contar com prêmios com valores entre R$ 100 mil e R$ 2,5 mil para as regiões Norte, Sul e Metropolitana
Na quinta-feira (20), o Programa Nota Premiada Capixaba realiza seu primeiro sorteio. Serão contabilizados para o sorteio apenas os bilhetes provenientes das notas emitidas no mês de dezembro de 2021. A soma dos prêmios é aproximadamente R$ 400 mil.
Ao todo, serão 15 prêmios distribuídos, sendo cinco em cada região geográfica do Espírito Santo (Metropolitana, sul e norte), somando praticamente R$ 400 mil. Dos cinco prêmios por região, um será no valor de R$ 100 mil, um de R$ 20 mil, dois de R$ R$ 5 mil e um de R$ 2.500,00.
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“Vamos começar com o sorteio mensal e já com um especial anual. Com o programa, estamos conseguindo vários feitos, como o estímulo à regularização cadastral das empresas, o incentivo às atividades desenvolvidas por entidades sociais e, consequentemente, a redução das desigualdades sociais por meio da tributação”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.
Retirada em 90 Dias
Os contemplados receberão mensagem automática pelo sistema e, se necessário, a gestão do programa Nota Premiada Capixaba fará contato telefônico, de modo que todos possam solicitar o resgate dos prêmios dentro do prazo de 90 dias após o sorteio. A planilha de realização do sorteio será disponibilizada no site (www.notapremiadacapixaba.es.gov.br), além de outras informações relacionadas ao processo do sorteio.
De acordo com o auditor fiscal e gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, Thiago Duarte Venâncio, as entidades sociais que participam do programa vão receber de duas formas diferentes: se a pessoa sorteada tiver indicado a instituição e também com o rateio mensal, de acordo com o índice de engajamento social.
Ação Beneficente
“Pelo sorteio, a entidade vai receber o valor equivalente a 50% do prêmio do cidadão contemplado e que a tiver indicado. Por exemplo, a entidade indicada pelo vencedor dos R$ 100 mil receberá um repasse de R$ 50 mil. Quanto ao rateio, serão distribuídos, aproximadamente, R$ 170 mil todo mês para as entidades cadastradas, cujo percentual de cada uma será de acordo com os pontos gerados pelos cidadãos que a indicaram”, explicou Venâncio.
Os sorteios mensais e os três especiais anuais serão sempre divididos em três regiões: Metropolitana, norte e sul. A partir de fevereiro, a intenção é realizar os sorteios sempre nas segundas quintas-feiras úteis de cada mês, desde que na quarta-feira anterior tenha tido sorteio da Loteria Federal.
Como participar?
O Nota Premiada Capixaba é um programa de educação fiscal, que tem como objetivo o fomento da cidadania fiscal. Por meio do programa, pretende-se estimular a regularização cadastral das empresas, além de incentivar atividades desenvolvidas por entidades sociais.
Ao todo, quase 40 mil consumidores já aderiram ao Nota Premiada Capixaba, de dezembro até metade de janeiro, além de 117 entidades sociais cadastradas, mais de 320 mil notas fiscais processadas e 11,2 mil estabelecimentos gerando documento fiscal.
Para participar do programa, os consumidores capixabas devem se cadastrar no site www.notapremiadacapixaba.es.gov.br, preencher os dados pessoais e escolher uma entidade sem fins lucrativos que também vai receber os prêmios. Feito o cadastro, basta solicitar a inclusão do CPF nas compras. Não será necessário cadastrar as notas no site, cujo cadastro é automático a partir de 48 horas após a compra.
A cada R$ 1,00 em compras os consumidores vão ganhar 1 ponto. Dessa forma, a cada 50 pontos os clientes terão 1 bilhete, que irá eletronicamente para o sistema, e cada consumidor poderá concorrer com até 50 bilhetes a cada sorteio mensal e por região. Já no sorteio especial, o limite é de 600 bilhetes.
