Recurso será utilizado para modernização e adequação dos sistemas do TJES
Por Redação
Na sessão ordinária híbrida da última quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o Projeto de Lei que autoriza ao Executivo estadual a contrair o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 35,3 milhões – correspondente a aproximadamente R$ 171 milhões.
A medida recebeu parecer favorável na reunião das comissões reunidas de Justiça, Ciência e Tecnologia e Finanças. O relator da proposição, o deputado Tyago Hoffmann (PSB), defendeu que a verba vai melhorar a qualidade do trabalho prestado pelo Tribunal de Justiça (TJES).
A medida foi encaminhada ao Legislativo pelo governo do Estado, que justifica que “o recurso financeiro proveniente do BID será direcionado para a implementação do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Espírito Santo (Promojues)”.
Instituído pela Resolução 6/2023 do TJES, a iniciativa visa adequar o Judiciário às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aperfeiçoar instrumentos de governança institucional e de gestão estratégica, bem como ferramentas digitais.
Segundo o Executivo, o prazo para desenvolvimento de produtos é de cinco anos. A contrapartida do Estado será de US$ 8,8 milhões (cerca de R$ 40 milhões), totalizando um investimento de US$ 44,1 milhões (aproximadamente R$ 214 milhões).
