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sexta-feira, 28 DE março DE 2025

Mudança de comando no Congresso e as reformas necessárias ao Brasil

Agora, abordaremos as (necessárias) reformas, desde sempre debatidas e aguardadas. Há muito a ser feito, de fato

Por André Pereira Cesar

Há grande expectativa nos meios político, econômico, na sociedade civil e na imprensa sobre os rumos da sucessão nas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Tanto o deputado Arthur Lira (PP/AL) quanto o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) deixarão – ou já deixaram – legados importantes. A grande questão é: seus sucessores conseguirão manter o ritmo?

A princípio, Câmara e Senado teriam disputas com enredos distintos. Entre os deputados, a percepção inicial era de que ao menos três candidatos competitivos se colocariam no processo sucessório, todos com reais chances de êxito. No entanto, o cenário mudou na Casa, ao menos aparentemente.

Poucos meses atrás, havia uma clara divisão entre os partidos de centro-direita, com as potenciais candidaturas dos deputados Antonio Brito (PSD/BA), aliado do cada vez mais poderoso Gilberto Kassab, e Elmar Nascimento (União Brasil/BA), aliado de Lira e supostamente apoiado pelo Planalto. Dada a evolução dos fatos, o jogo mudou.

Sentindo os riscos no ar, Arthur Lira costurou a candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), relativamente jovem porém experiente parlamentar. O jogo parece ter dado certo, pois diversos partidos, do PL ao PT, passando pelo centro (PSD, União Brasil e MDB, diga-se), entre outros, fecharam o apoio a seu nome. Salvo um grande acidente de percurso, o jogo parece jogado.

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No Senado, por outro lado, tudo segue como sempre. Apoiado pelo presidente Pacheco, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), ex-comandante da Casa e atual czar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caminha a passos largos para a vitória. A exemplo do que ocorre com Motta na Câmara, ele recebeu o apoio declarado das mais diversas legendas.
Dito isso, no plano político, o governo Lula (PT) agradece.

Os riscos de ruídos no Parlamento, com possíveis sequelas no Planalto, estão afastados.
Agora, abordaremos as (necessárias) reformas, desde sempre debatidas e aguardadas. Há muito a ser feito, de fato.

A regulamentação da reforma tributária, tema central para o país, aguarda conclusão, bem como o corte de gastos que está em três mãos – o Planalto, o Ministério da Fazenda e o Parlamento.

Tarefa complexa para todos
Para além dessa agenda econômica, temos outros temas sensíveis, como a proposta de emenda constitucional que trata dos Precatórios, da (eterna) reforma administrativa, da agenda climática – em ano de COP30 em Belém (PA) – e da sempre difícil agenda social.

Muita coisa a ser feita em meio a um contexto de incertezas aqui e lá fora.
Sobre o Espírito Santo, dois elementos importantes. De um lado, a economia relativamente sólida em comparação a outros estados dá condições para se trabalhar em melhores condições. De outro, um governador moderado, Renato Casagrande (PSB), um negociador/articulador nato. Um bom campo de trabalho, sem dúvida.

O ano de 2025 será de enormes desafios. Um novo mundo, com a volta do republicano Donald Trump ao poder nos Estados Unidos, as guerras na Europa e no Oriente Médio, crises climática e imigratória, pobreza e fome. Há muito a ser feito a partir de nossa casa.

André Pereira Cesar é cientista político e sócio da Hold Assessoria Legislativa.

*Artigo publicado originalmente na revista ES Brasil 225, de dezembro de 2024. Leia a edição completa da Retrospectiva 2024 aqui.

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