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sexta-feira, 15 outubro, 2021

Metade da bancada vota pela privatização da Eletrobras

Dos 10 deputados federais do Espírito Santo, 5 foram contra a MP da Eletrobras e 5 foram favoráveis. A votação foi concluída na noite da última segunda-feira

Por Josué de Oliveira

Após analisar 28 emendas do Senado, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País.

Dos 10 deputados federais do Espírito Santo, 5 foram contra a MP e 5 foram favoráveis. “A ideia é ampliar investimentos na empresa, que é a maior companhia de energia elétrica da América Latina”, defendeu a deputada Soraya Manato (PSL).

Também com voto favorável à MP, o deputado Evair de Melo (PP) afirmou que a desestatização da Eletrobras vai garantir energia de qualidade no país. “É um avanço para o país continuar crescendo e levar melhor preço na luz aos brasileiros”, afirmou.

Já o deputado federal Felipe Rigoni, um dos contrários à aprovação, considerou a MP catastrófica e representa a gravidade dos erros do Governo e do Congresso. “O texto saiu ruim da Câmara, voltou pior e vai empurrar uma conta bilionária para os brasileiros”, sentenciou.

Quem votou contra também foi o deputado Hélder Salomão (PT). “Não compactuei com esse entreguismo”, criticou o petista.

A MP aprovada na Câmara prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

De acordo com o texto aprovado, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas. “O processo vai permitir recuperar a capacidade de investimento da Eletrobras”, afirmou.

No mesmo artigo que trata da operação de capitalização, foram colocados dispositivos que preveem a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural, mesmo em regiões ainda não abastecidas por gasoduto.

Votaram favorável

Amaro Neto
Dra. Soraya Manato
Evair de Melo
Lauriete
Neucimar Fraga

Votaram contra

Da Vitória
Felipe Rigoni
Helder Salomão
Norma Ayub
Ted Conti

*Com informações adicionais da Agência Câmara

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