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quarta-feira, 8 maio, 2024
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Marco temporal

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988

Marco temporal: Fávaro se diz favorável à decisão do STF

O ministro da Agricultura acredita que o presidente Lula tende a vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o tema

Marco temporal: Padilha indica vetos ao texto aprovado

Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre a posição do Planalto a respeito do projeto de lei aprovado no Senado

Do Val dispara contra STF: “Sujeito à decisão monocrática de um imperador”

Senador capixaba Marcos Do Val criticou o “ativismo judicial” após Senado aprovar PL do Marco Temporal

Como os senadores do ES votaram na aprovação do Marco Temporal

PL do Marco Temporal foi aprovado por 43 votos a 21; Placar entre senadores capixabas foi 2 votos favoráveis a 1

Senado aprova marco temporal de terras indígenas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF

CCJ aprova PL do marco temporal e texto vai ao plenário

Senadores de partidos de centro e direita que têm cargos no governo votaram a favor da proposta

CNA: derrubada do marco temporal traz insegurança jurídica

Para a confederação, o não reconhecimento ao marco temporal derruba parâmetros objetivos para identificação de terras indígenas

STF fica a um voto de rejeitar Marco Temporal e Senado reage

Enquanto o Supremo julga a constitucionalidade da tese, a proposta segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ

Líder do governo no Congresso, senador Randofe Rodrigues, afirmou que o Planalto está reorganizando a base partidária

Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os poderes

Malta defendeu o cumprimento da constituição federal e criticou o “ativismo judicial”

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

STF retomará julgamento do marco temporal na próxima semana

Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra a legalidade da tese do projeto de lei

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal

Conforme entendimento da maioria dos ministros, o impedimento ocorre somente no julgamento do caso específico que gerou a discussão

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