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Marco temporal

Judiciário

Marco temporal: STF pode apresentar anteprojeto ao Congresso

Erik Oakes -
O Anteprojeto de lei deve abarcar possíveis inconstitucionalidades do PL do marco temporal indicados pelos vetos do presidente Lula
Judiciário

Marco temporal: PGR quer ‘alguma margem’ para negociação

Erik Oakes -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi intimado a se manifestar em audiência de conciliação sobre o novo marco temporal
Judiciário

STF julga marco temporal e licença-maternidade nesta semana

Erik Oakes -
Supremo irá conduzir audiência de conciliação entre os Três Poderes para resolver um impasse sobre nova regra de demarcação de terras indígenas
Judiciário

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Erik Oakes -
Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)
Judiciário

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Erik Oakes -
Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
Judiciário

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Erik Oakes -
Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso
Judiciário

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

Erik Oakes -
No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco
Nacional

Lula impõe sigilo em pareceres sobre marco temporal

Erik Oakes -
Segundo o governo, a publicidade dos pareceres prejudicaria a defesa dos vetos ao PL do marco temporal no STF
Nacional

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Erik Oakes -
Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988
Nacional

Marco temporal: Fávaro se diz favorável à decisão do STF

Erik Oakes -
O ministro da Agricultura acredita que o presidente Lula tende a vetar o projeto de lei aprovado pelo Senado que regulamenta o tema
Nacional

Marco temporal: Padilha indica vetos ao texto aprovado

Erik Oakes -
Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre a posição do Planalto a respeito do projeto de lei aprovado no Senado
Municípios

Do Val dispara contra STF: “Sujeito à decisão monocrática de um imperador”

Erik Oakes -
Senador capixaba Marcos Do Val criticou o “ativismo judicial” após Senado aprovar PL do Marco Temporal
Municípios

Como os senadores do ES votaram na aprovação do Marco Temporal

Erik Oakes -
PL do Marco Temporal foi aprovado por 43 votos a 21; Placar entre senadores capixabas foi 2 votos favoráveis a 1
Nacional

Senado aprova marco temporal de terras indígenas

Erik Oakes -
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF
Nacional

CCJ aprova PL do marco temporal e texto vai ao plenário

Erik Oakes -
Senadores de partidos de centro e direita que têm cargos no governo votaram a favor da proposta
Judiciário

CNA: derrubada do marco temporal traz insegurança jurídica

Erik Oakes -
Para a confederação, o não reconhecimento ao marco temporal derruba parâmetros objetivos para identificação de terras indígenas
Judiciário

STF fica a um voto de rejeitar Marco Temporal e Senado reage

Erik Oakes -
Enquanto o Supremo julga a constitucionalidade da tese, a proposta segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Nacional

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ

Erik Oakes -
Líder do governo no Congresso, senador Randofe Rodrigues, afirmou que o Planalto está reorganizando a base partidária
Municípios

Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os poderes

Erik Oakes -
Malta defendeu o cumprimento da constituição federal e criticou o “ativismo judicial”
Judiciário

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Erik Oakes -
Ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação
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