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sexta-feira, 25 setembro, 2020

LAVA JATO: correção de rumos ou ataque frontal?

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A Operação Lava Jato pode ser considerada uma das mais bem sucedidas empreitadas no combate à corrupção do país e, quiçá, do mundo

Por Rodrigo Augusto Prando

Os resultados são, nas variadas dimensões quantitativas e qualitativas, expressivos: recuperou milhões de reais desviados pela corrupção, levou ao julgamento e à prisão figuras do topo da pirâmide econômica e política e marcou, simbolicamente, a cultura política nacional.

Contudo, como obra institucional e, também, de indivíduos, não se pode se relegar a um plano secundário que, sim, houve excessos na sua trajetória. As mensagens hackeadas e divulgadas pelo The Intercept, por exemplo,  colocaram sob os holofotes a atuação do Juiz Sérgio Moro – o maior ícone da Lava Jato – e procuradores, especialmente, no que tange aos diálogos entre juiz e procuradores eliminando aquilo que os operadores do Direito denominam de “paridade das armas”, a equidistância das partes, a imparcialidade do juiz.

Assim, embora a Lava Jato represente um ganho civilizacional substantivo desnudando as relações promíscuas entre interesses privados e a esfera pública, governamental, há, sim, que se pontuar a necessidade de correção de rumos, de possíveis desvios advindos das ações desencadeadas no combate à corrupção. A Lava Jato é – ocioso afirmar – uma operação que envolve a conjugação de instituições como Ministério Público e Polícia Federal, todavia, a Lava Jato não pode almejar ser uma instituição dentro de outras instituições.

Seus principais atores – juízes, promotores e delegados da PF – não estão acima das leis e, dentro do Estado Democrático de Direito, devem observar os mecanismos que regem a legalidade das ações de investigação, acusação, defesa e eventual condenação dos considerados culpados.

Derivou, muitas vezes, da Lava Jato o “lavajatismo”, um elemento cultural que coloca alguns indivíduos ou instituições como demiúrgicos, acima da sociedade, capaz de separar os “límpidos” e os “corruptos”. Uma visão de mundo, não raro, também messiânica, que elege os heróis numa luta em que os “puros” são capazes de fazer a assepsia da sociedade e expurgando todos seus males, a começar pela corrupção. Tal visão, ainda, promove uma vigorosa desvalorização da política e incorre em postura autoritária, arvorando-se como portadores da verdade absoluta e com projetos infalíveis de regeneração social.

Desta forma, a Lava Jato – ainda que com erros – tem saldo positivo; o lavajatismo, ao contrário, é prejudicial ao ambiente democrático e republicano. Após a fala do Procurador Geral da República, Augusto Aras, de que a Lava Jato deve ter correção de rumos, ficou, para muitos, a dúvida de seus verdadeiros objetivos.

Quer Aras, sinceramente, uma saudável correção dos desvios da Lava Jato e avançar na direção dos corruptos ou promover um ataque frontal objetivando sua destruição? Sabidamente, Aras vislumbra uma vaga no STF e, com isso, quer agradar o Presidente Bolsonaro.

Da mesma forma que Moro foi guindado à condição de ministro pelo sucesso da Lava Jato, o ataque à força tarefa e seu desmoronamento pode significar obstáculos à possível candidatura do ex-juiz à presidência em 2022, um candidato no campo da direito para enfrentar o bolsonarismo raiz. As falas de Aras foram capazes de, no enfrentamento da Lava Jato, unir atores, partidos e ideologias políticas que, em grande parte das vezes, estão em campos antagônicos e isso reclama atenção adicional. Querem essas forças políticas colocar limites e corrigir rumos da Lava Jato ou, diferente disso, proteger seus corruptos e corruptores?

O tabuleiro da política nacional incorporou no jogo os resultados da Operação Lava Jato, isso é inegável. Lula, por exemplo, condenado em segunda instância permanece inelegível; Bolsonaro, em 2018, saiu-se vitorioso e com efetivo apoio do lavajatismo; e, por fim, Moro está presente como uma das peças que necessita se manter em evidência e com capital político até 2022. Quais partidos, ideologias políticas e atores terão a confiança e os votos do eleitorado no futuro próximo? Nada está, por enquanto, definido. Longe estamos de um xeque mate.

Rodrigo Augusto Prando Professor e Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Ciências Sociais, Mestre e Doutor em Sociologia, pela Unesp

ES Brasil Digital

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