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sexta-feira, 10 abril, 2020

Marcado julgamento de recurso de Lula no TRF4

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A defesa do ex-presidente Lula alega que o processo não está pronto para ser julgado

O julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia, em São Paulo, foi mantido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

A decisão do ministro foi dada nessa segunda-feira (25) e o julgamento está previsto para quarta-feira (27), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

A defesa do ex-presidente Lula alega que apesar de ter apresentado recurso contra a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, em fevereiro, o processo não está pronto para ser julgado e houve tramitação “injustificadamente acelerada”.

Desta forma, o ministro afirmou em sua decisão que “o pedido de adiamento feito pela defesa de Lula não pode ser decidido pelo STF antes de ser analisado definitivamente pelas instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

Entenda o caso

Lula foi solto no dia 08 de novembro após ter ficado preso um ano e sete meses em função de outra condenação, envolvendo o tríplex do Guarujá (SP). O ex-presidente deixou a prisão após o Supremo anular o entendimento que permitia a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Lula estava preso na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, desde abril do ano passado. Ele cumpria provisoriamente a pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro. Saiba mais aqui!

*Da redação, com informações da Agência Brasil.

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