16 C
Vitória
terça-feira, 4 agosto, 2020

Defesa de Lula recebe prazo para se manifestar no caso Atibaia

Leia Também

Com medidas de precaução, Brasileirão vai ser bem diferente em 2020

A CBF estabeleceu uma diretriz detalhada de cuidados com o novo coronavírus e fixou uma rotina diferente da habitual para todos os torneios nacionais

Iluminação de Vila Velha: confira resultado do leilão

O parque de iluminação pública de Vila Velha (ES) será ampliado e modernizado pelo Consórcio SRE – IP Vila Velha, pelos próximos 20 anos.

Dia dos Pais: 47,8% das pessoas comprarão presentes on-line

De acordo com uma pesquisa, 57,6% das pessoas entrevistadas pretendem celebrar o Dia dos Pais; 21,5% ainda estão na dúvida sobre comemorar ou não.

Essa é a última etapa do processo de investigação que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio de reformas no imóvel

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, deu o prazo de até oito dias para a defesa do petista e de outros 12 investigados no caso do sítio Santa Bárbara, Atibaia (SP), se manifestarem.

Essa é a última etapa do processo de investigação que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio de reformas no imóvel. O processo seguir para a segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde as apelações das defesas e do Ministério Público Federal (MPF) serão analisadas por desembargadores.

Conforme publicado pelo G1, os procuradores apresentaram o recurso de apelação, em 09 de abril, no qual pediram que a pena de Lula e de outros condenados seja aumentada. Agora, a defesa É sobre recurso que as defesas deverão se manifestar.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro na primeira instância, em sentença proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt. Essa condenação só passa a contar para cumprimento de pena caso seja confirmada no TRF-4.

O sítio Santa Bárbara está localizado em Atibaia, em São Paulo. – Foto: Reprodução

Sítio 

Lula havia recebido propina do Grupo Schahin, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio, que o ex-presidente frequentava com a família, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Outros 12 foram condenados na ação. Entre eles estão Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS e Fernando Bittar, empresário e sócio de um dos filhos de Lula.

Ainda, segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade e Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio de Bumlai.

Redução da pena

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (23), reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP).

Até o momento, os ministros Félix Fischer, relator do recurso da defesa, os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca entenderam que a pena do ex-presidente deve passar de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para oito anos e 10 meses.

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância. O julgamento continua para a tomada do último voto, do ministro Ribeiro Dantas.

Pela condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR). A prisão foi determinada pelo então juiz Sergio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.

*Da redação com informações de agências


Leia mais:

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Auxílio emergencial elevou em 24% renda pré-pandemia, mostra pesquisa

Segundo estudo, dado destaca a pobreza e a desigualdade do país. Saiba mais! As pessoas que recebem o auxílio emergencial, pago pelo governo federal durante...

Top 5 da sobrevivência

Disruptura. Definitivamente essa é palavra de ordem no universo da gestão. Após três meses convivendo com as bruscas mudanças nos processos de trabalho provocadas pela pandemia, proprietários dos setores da indústria e do comércio ainda não são capazes de mensurar o tamanho do estrago final que o novo coronavírus vai deixar

Empresa que vai gerir Parque de iluminação de Vila Velha será conhecida na próxima semana

O leilão que definirá a empresa que vai gerir o serviço nos próximos 20 anos será conhecida na próxima segunda-feira (03), na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), na Bolsa de Valores, em São Paulo.

Câmara aprova novamente programa de financiamento para pagamento de folha

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 29, a medida provisória que cria um programa de financiamento para o pagamento da folha salarial durante a pandemia de covid-19.

Vida Capixaba

Golpe pelo WhatsApp: saiba como evitar!

Várias pessoas estão sendo vítimas de golpistas que tem clonado números de WhatsApp de pessoas e mandando mensagens pedindo dinheiro.

Horário de pico muda em Vitória

Em Vitória, por conta da pandemia do novo coronavírus, houve uma redução considerável no fluxo de veículos que passam pelas ruas e avenidas da capital.

Como aproveitar melhor o FGTS emergencial?

Para muitas pessoas, esse dinheiro já tem destino definido, como pagar algumas contas essenciais, além de investimento pessoal, mas será que existe uma forma melhor de aplicá-lo? Especialista explica!

Aprenda uma profissão! Cursos rápidos com aulas on-line

Os cursos têm o objetivo de qualificar os profissionais para atuar diante da pandemia, de forma rápida, e foram criados para atender às principais demandas da população.
Continua após publicidade