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PGR recorre contra fim de aposentadoria compulsória

PGR apresenta recurso contra decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados.

Defesa diz que prisão de Bolsonaro ‘pode colocar sua vida em risco’

Advogados do ex-presidente contestam decisão de Moraes e citam saúde delicada para reverter prisão preventiva A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em nota...

STF publica ata com resultado do julgamento dos recursos de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal publica ata e confirma rejeição de recursos de Bolsonaro. Próximo passo é o acórdão, que abre prazo para novo recurso e define prisão.

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe

Alexandre de Moraes rejeitou o último recurso de Bolsonaro e aliados no STF, abrindo caminho para a decretação da prisão por crimes contra a democracia. Saiba mais!

Governo do DF pede ao STF avaliação médica de Bolsonaro

Secretaria do DF pede ao STF avaliação médica de Jair Bolsonaro. Ofício questiona se ex-presidente, com histórico de saúde, pode cumprir pena na Papuda.

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira

Saiba os detalhes do prazo final para as defesas de Jair Bolsonaro e outros sete réus apresentarem embargos de declaração ao STF hoje, 27 de outubro.

STJ nega recurso da Petrobras em disputa com OceanPact

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da Petrobras em disputa com OceanPact sobre taxas de afretamento. A decisão afeta direitos creditórios.

Flamengo entra com recurso no STJD e tenta liberar Bruno Henrique

O Flamengo acionou o STJD buscando efeito suspensivo para Bruno Henrique, suspenso por 12 jogos devido à manipulação de partida. Entenda o recurso.

Justiça nega recurso e mantém prisão de Robinho

STJ nega recurso e mantém Robinho preso em Tremembé. Decisão unânime confirma que ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos por estupro na Itália.

STJ julga dia 16/9 recurso que livrou ex-presidente da Vale do processo sobre Brumadinho

A 6ª Turma do STJ julgará recurso do MPF em 16/9, podendo reintegrar Fábio Schvartsman ao processo de Brumadinho. Famílias das vítimas cobram justiça.

Prazo para pedir recurso sobre a insenção de taxa do Enem 2025 acaba hoje

Candidatos têm até sexta-feira às 23h59 para recorrer contra decisões do Inep no Enem 2025

Revalida 2025: recursos podem ser feitos até o dia 15/05

O Revalida avalia profissionais brasileiros e estrangeiros formados em medicina fora do Brasil que querem exercer a profissão em território nacional

Revalida 2025: Último dia para recursos

A primeira etapa do Revalida 2025/1 ocorreu no dia 23 de março, com a participação de 93,63% dos 17.778 inscritos no exame.

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

Euclério anuncia suspensão de repasses à Boa Vista após “ala do MST”

Prefeito de Cariacica anunciou que o município não realizará repasses a escola de samba após ala do desfile fazer referência ao MST

World suspende coleta de íris de brasileiros

Decisão foi tomada após ANPD proibir remuneração de pessoas

Ricardo Lísias recorre da decisão de Moraes de recolher livro ‘Diário da Cadeia’

A decisão monocrática de Alexandre de Moraes foi uma resposta a um recurso apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha

STF forma maioria e nega recurso da CNBB sobre aborto

Tema é discutido em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo PSOL em 2017

Denúncia contra Janones por ‘rachadinha’ pode ir a plenário

Recurso apela para que o pedido de cassação do mandato de Janones rejeitado pelo Conselho de Ética vá à votação no plenário da Câmara

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