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domingo, 23 janeiro, 2022
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recurso

Estado começa a receber compensações da Lei Kandir

Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (20), R$ 115 milhões do Governo Federal a título de compensação pela Lei Kandir

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

Julgamento de Salles por improbidade é suspenso

Nas palavras do magistrado, a conduta do atual ministro do Meio Ambiente foi "grave, propositada, planejada e consciente"

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Marcado julgamento de recurso de Lula no TRF4

A defesa do ex-presidente Lula alega que o processo não está pronto para ser julgado O julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio...

Ministro do STF libera julgamento de recurso de Lula

O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...

Eduardo Cunha tem o recurso negado pela Justiça Federal

O ex-deputado tem dois recursos protocolados por sua defesa. O segundo ainda não tem data marcada para ser julgado pelo TRF4 O ex-deputado Eduardo Cunha,...

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