A Ales aprovou o projeto que cria o “ICMS Ecológico”, que destina mais recursos para municípios que preservarem meio ambiente
Por Josué de Oliveira
Os municípios do Espírito Santo que desenvolverem projetos de preservação do meio ambiente poderão receber mais recursos do Governo. É o que diz o projeto do deputado Sérgio Majeski aprovado pela Assembleia Legislativa.
Para começar a valer, o “ICMS Ecológico” só precisa da sanção do governador do Estado, Renato Casagrande.
O projeto modifica o Índice de Participação dos Municípios (IPM), passando a destinar 3% do repasse com base na criação do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM).
Serão avaliados requisitos como a preservação da cobertura vegetal, a qualidade dos recursos hídricos, o índice de tratamento de esgoto e lixo, a existência de mananciais, dentre outros.
“Esse é um estímulo ao município que investe na preservação e na recuperação ambiental. São diversos critérios que valorizam os recursos naturais e a baixa poluição. A iniciativa já é bem-sucedida em outros estados e tem tudo para contribuir com a proteção do meio ambiente”, destaca Majeski.
Com base no projeto aprovado, e usando como referência os repasses do ano passado, seriam mais de 100 milhões de reais rateados aos municípios observando critérios ambientais.
