Medida encaminhada a Ales concede 271 bolsas no valor de R$ 1,5 mil; Evasão escolar no ES atingiu quase 18 mil alunos em 2022
Por Robson Maia
Uma proposta encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (Ales) quer instituir o Projeto Agente de Integração Escolar (Paie) com o objetivo, entre outros, de diminuir a evasão escolar. A proposta prevê a concessão de bolsas escolares remuneradas para estudantes da rede pública estadual.
Segundo consta na proposta, a pasta da Educação, a Secretaria de Educação (Sedu), concederá até 271 bolsas no valor de R$ 1,5 mil por 40 horas semanais a profissionais para executar funções previstas na iniciativa em unidades da rede pública estadual selecionadas.
A proposta consta na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (24) e já conta com requerimento para tramitar em regime de urgência
Na mensagem encaminhada pelo governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), são mencionados os principais benefícios decorrentes da possível aprovação do PL. Segundo a matéria, estão reunidas medidas que vão contribuir “para o acesso, a permanência e o sucesso escolar dos estudantes, desenvolvendo ações que envolvam a comunidade, a escola e a família, com vistas ao fortalecimento dessa interlocução com a trajetória escolar dos estudantes.”
Segundo o chefe do Executivo, aos agentes de integração caberá, por exemplo, “identificar as causas da evasão e do abandono escolar, mapear e acessar as instituições que atuam na política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, na rede de proteção social, no bairro e no município em que a unidade escolar estiver localizada.”
De acordo com a Sedu, os números da evasão escolar no Espírito Santo foram preocupantes no último ano. Aproximadamente 18 mil alunos não realizaram a rematrícula no ensino médio da rede pública estadual de 2021 para 2022.
Na proposta, é apresentado o cálculo financeiro realizado pelo Governo do ES com a adoção da medida. Segundo consta, o impacto orçamentário do Paie será de R$ 2.032.500,00 já em 2023, enquanto em 2024 os valores chegam a R$ 4.878.000,00. O valor se repete nos anos de 2025 e 2026.
O agente de integração escolar será selecionado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) por meio de processo seletivo simplificado e a bolsa terá validade enquanto durar o projeto.
