Acordo prevê pagamento de R$ 11,3 bilhões à União e investimento de R$ 6 bilhões em novas obras, incluindo trecho entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo
O governo Lula firmou um acordo de aproximadamente R$ 17 bilhões com a Vale para a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O valor contempla R$ 11,3 bilhões que a empresa pagará à União e R$ 6 bilhões em novos investimentos na malha ferroviária.
As concessões foram renovadas em 2020, durante o governo Jair Bolsonaro, mas a atual gestão exigiu a inclusão de outorgas não pagas à época. A repactuação prevê, entre outras medidas, o investimento no trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, conhecido como anel ferroviário do Sudeste.
O protocolo de intenções foi assinado nesta segunda-feira, 30, após aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na sexta-feira, 27. O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda analisará os termos. Apesar de inicialmente cobrar R$ 25,7 bilhões, o governo negociou o pagamento de um valor menor, como revelou o Estadão.
A Estrada de Ferro Carajás conecta o interior do Pará e Maranhão ao Porto de São Luís, enquanto a Estrada de Ferro Vitória a Minas atravessa os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Os contratos, que venceriam em 2027, foram renovados por 30 anos, mas a nova negociação ajustou os valores de ativos e obrigações contratuais.
Dentro do novo acordo, haverá um pagamento imediato de R$ 4 bilhões, destinado a cobrir eventuais diferenças no valor dos ativos. Esse montante poderá ser usado pela Vale para quitar débitos com a União, como multas e indenizações.


A companhia informou que a repactuação garante soluções definitivas para a otimização de obrigações contratuais, incluindo obras e investimentos. “A repactuação dos contratos trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas concessões ferroviárias”, declarou a empresa.
O Ministério dos Transportes pretende usar os recursos para viabilizar o Plano Nacional de Ferrovias, prometido desde agosto de 2023. O governo estima R$ 94 bilhões em investimentos ferroviários até 2026 pelo Novo PAC.
Outro ponto tratado foi o Índice de Saturação da Ferrovia (ISF), indicador da ocupação da malha ferroviária. Após ajustes, a ANTT determinou o cálculo com base em uma média móvel de 12 meses, em vez dos 36 propostos.
O ministro Renan Filho destacou a importância do acordo. “Firmamos hoje entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal e o setor privado, crucial para ampliar os investimentos na nossa logística”, afirmou em nota.
Casagrande celebra acordo
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também celebrou o acordo, enfatizando os benefícios para o estado. “O Ministro Renan Filho firmou o acordo entre o Governo Federal e a Vale, repactuando as concessões da ferrovia que liga Vitória a Minas Gerais e da ferrovia de Carajás, no Pará. Esse novo acordo vai garantir um investimento adicional de R$ 6 bilhões para a construção do trecho ferroviário entre a Grande Vitória e Anchieta. Trata-se de um passo fundamental para viabilizar, no futuro, a conexão ferroviária da Grande Vitória com o Sul do Espírito Santo e, posteriormente, com o Rio de Janeiro. É uma conquista significativa para fortalecer a logística e aumentar a competitividade do Espírito Santo.”
*Com informações da Agência Estado