Portos verdes adotam práticas sustentáveis e fiscalização integrada para reduzir impactos ambientais e proteger ecossistemas marinhos
Por Pedro Henrique Oliveira
Os impactos ambientais da atividade portuária vão muito além da movimentação de cargas. Para reduzir riscos à biodiversidade, atender às exigências internacionais e tornar as operações mais sustentáveis, os portos vêm ampliando investimentos em gestão ambiental, fiscalização e tecnologias voltadas à preservação dos ecossistemas.
O que faz um porto ser verde
Os chamados portos verdes vêm adotando práticas voltadas à redução de impactos ambientais e ao aumento da eficiência operacional. Entre as principais ações estão o controle da água de lastro – para evitar a introdução de espécies invasoras, o aproveitamento de água de reúso nas operações e a realização de dragagens com critérios ambientais mais rigorosos.
Os complexos portuários também ampliaram a gestão de resíduos, a redução de emissões com equipamentos menos poluentes e o uso de energia elétrica em terra durante a atracação. Além disso, mudanças climáticas e governança ambiental passaram a integrar o planejamento estratégico do setor.
Fiscalização: quem controla e como
No Espírito Santo, a fiscalização reúne Marinha do Brasil, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ibama, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além das próprias autoridades portuárias e operadores privados.
A Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), vinculada à Marinha, afirma que a fiscalização ocorre tanto por análise documental quanto por coleta preliminar de amostras da água presente nos tanques das embarcações.
São avaliados parâmetros como densidade, salinidade e grau de risco de organismos vivos, a fim de verificar se os padrões estão em conformidade com as normas. Atualmente, o índice de conformidade das embarcações estrangeiras no estado tem sido de 100%.
O controle também envolve a conferência de documentos obrigatórios previstos na Convenção Internacional para o Controle e Gerenciamento da Água de Lastro (BWM Convention), da Organização Marítima Internacional (IMO), internalizada pelo Brasil.
Ainda assim, especialistas apontam que o desafio vai além da verificação documental. Segundo Thais Lemos Quintão, pesquisadora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-doutora em Ecologia, o tempo de detecção é decisivo para reduzir impactos ambientais e custos econômicos associados à erradicação de espécies exóticas.
A pesquisadora explica que a Ufes, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), vem desenvolvendo pesquisas voltadas à identificação precoce de organismos invasores por meio de rastros genéticos presentes na água do mar. A iniciativa envolve o Saltgen, laboratório incubado no Inova Ufes, que desenvolve metodologias de detecção rápida para áreas portuárias, offshore e regiões ambientalmente sensíveis.
A integração entre os órgãos públicos também é considerada um ponto central para a segurança ambiental das operações. Segundo a Capitania dos Portos, o compartilhamento de informações ocorre principalmente por meio do sistema federal Porto Sem Papel, que reúne dados operacionais, sanitários e ambientais das embarcações.
No âmbito estadual, o Iema atua, principalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos portuários e nas exigências relacionadas a dragagem, monitoramento da qualidade da água, sedimentos, resíduos sólidos e efluentes.
Essa matéria é uma republicação da edição 234 da Revista ES Brasil – Anuário Verde. Confira a edição digital completa aqui.
