Deputado federal capixaba, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula durante sessão da Comissão de Segurança da Câmara na última terça-feira

Por Robson Maia

O deputado federal capixaba Gilvan da Federal, do PL (ES), pediu desculpas durante a sessão na Câmara desta quarta-feira (9) após ter declarado que desejava a morte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A fala acontece após a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitar que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) investigassem o parlamentar.

As falas de Gilvan ocorreram durante sessão da Comissão de Segurança da Câmara, na última terça-feira (8), no momento em que era debatido o projeto que prevê desarmar a segurança pessoal do presidente. Gilvan é responsável pela relatoria da proposta na Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto foi aprovado na comissão, mas ainda precisa passar pelo plenário da Casa.

Durante o debate do texto, o deputado capixaba fez a fala que repercutiu nas redes sociais, com diversas críticas.

“Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que eu vou matar cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer. Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país. Quero mais que ele morra mesmo”, afirmou Gilvan na ocasião.

No dia seguinte, o deputado bolsonarista se desculpou pela fala, apesar de afirmar não ter cometido crime algum.

“Eu aprendi com o meu pai que um homem deve reconhecer os seus erros. Um cristão não deve desejar a morte de ninguém. Eu não desejo a morte de qualquer pessoa, mas continuo entendendo que Luiz Inácio Lula da Silva deveria estar preso, deveria pagar por tudo que ele fez de mal ao nosso país, mas reconheço que exagerei na minha fala. Peço desculpas.”

PF e PGR vão investigar deputado

Logo após a repercussão das falas de Gilvan, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmaram que vão investigar as declarações do deputado capixaba, após pedido da Advocacia-Geral da União.

Ao pedir que PF e PGR tomem providências, a Advocacia-Geral da União entendeu que a fala do deputado pode configurar incitação ao crime e ameaça.

Na ação que pede providências, a Advocacia-Geral da União afirma que é preciso verificar se as declarações estão no âmbito da imunidade parlamentar. É que o Supremo entende que a imunidade material não protege parlamentares de crimes contra a honra e de incitação à violência, especialmente contra instituições democráticas ou agentes públicos, investidos na função de estado.

Ainda durante a fala, o deputado chegou a dizer que a Polícia Federal poderia muito bem ir lá na casa dele, que ele não tinha medo.

Proposta aprovada

A proposta, de autoria do próprio presidente do colegiado, Paulo Bilynskyj, do PL (SP), foi apresentada em 2023. Na justificativa para apresentar o texto, Bilynskyj argumentou que os órgãos que compõe a segurança presidencial e ministerial devem estar de acordo com a ideologia de Lula, que “não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”.

“O presidente Lula, cercado de seguranças armados, luta sempre para desarmar o cidadão. O ministro Lewandowski, que tem porte de arma renovado pela PF, dificulta o acesso do cidadão às armas de fogo”, disse o deputado na reunião desta terça.

Após a fala do deputado, a Comissão de Segurança Pública acabou aprovando proposta que veda o uso de armas pela segurança presidencial mesmo que estejam em atividades de segurança imediata da autoridade. Foram 15 votos a favor e oito contra. O texto ainda precisa passar por outras comissões. Se aprovado, pode ir direto para o Senado, sem passar pelo plenário.

O texto segue agora para outras duas comissões e pode ir direto ao Senado se não for apresentado recurso para discussão em plenário.

“Fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignatários”, diz o texto.