Deputado Gilvan da Federal poderá ter mandato cassado por quebra de decoro parlamentar
Por Robson Maia
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, na última terça-feira (8/7), um processo contra o deputado capixaba Gilvan da Federal, do PL (ES) por quebra de decoro parlamentar por causa de declarações dele sobre a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
No fim de abril, Gilvan usou palavras de baixo calão para se referir à ministra em uma sessão de uma comissão da Câmara. O parlamentar fazia referência a uma lista de apelidos de supostos repasses irregulares da Odebrecht a políticos, na qual Gleisi recebeu o codinome de “amante”. Um dos apelidos que o deputado sugeriu para a ministra foi “prostituta do caramba”.
Logo depois do episódio, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou em 6 de maio, por 15 votos a 4, o pedido de suspensão cautelar do mandato de Gilvan pelo prazo de três meses. O prazo ainda está correndo e acaba em 6 de agosto.
A representação contra o parlamentar foi feita de forma inédita pela Mesa Diretora da Câmara, que alegou quebra de decoro parlamentar. A mesa solicitou a suspensão cautelar do mandato por seis meses, mas o relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que inicialmente tinha seguido a Mesa, recuou e protocolou um novo parecer com o voto por suspensão de três meses.
O que acontece agora?
A partir de agora, o Conselho de Ética vai avaliar se cabem outras medidas ao parlamentar sobre o episódio, como a perda do mandato parlamentar, por exemplo. Na próxima semana poderá ser feito o sorteio de três deputados, sendo que um deles será escolhido pelo presidente do colegiado para ser o relator do caso.
