25.5 C
Vitória
quarta-feira, 29 maio, 2024
- Publicidade -

TAG

AGU

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento, votada pelo Congresso

AGU pede inquérito sobre vazamento de decisões do STF no X

A AGU alega que os documentos 'parecem reproduzir trechos de conteúdos de decisões judiciais sigilosas' emitidas por Alexandre de Moraes

AGU estudará revisão de decreto sobre reforma administrativa

Revisão será elaborado por grupo de especialistas do Ministério da Gestão e convidados de entidades públicas e civis

Governo abre mais ações contra leis estaduais sobre armas

Advocacia-Geral da União alega que as leis são inconstitucionais por invadirem suposta competência exclusiva da União

Acordos de BC com bancos podem recuperar 18 bi, diz governo

Portaria da AGU permite o Banco Central fechar acordos de recuperação extrajudicial com entidades financeiras

Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

Atualmente, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem correção de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR)

AGU orienta conduta de agentes públicos durante eleições

Segundo a entidade, as orientações buscam 'contribuir para que a lisura dos pleitos eleitorais seja preservada'

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Ação do MPF pede cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à suposta 'disseminação de notícias falsas'

PT vai ao ministério das Comunicações por concessão de TV

O PT contesta decisão contrária da AGU e alega que a legislação não veda concessões de TV e rádio para partidos políticos

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

Supremo deve retomar julgamento sobre legalidade do uso da TR para correção das contas do fundo no dia 8 de novembro

Desestatização da Eletrobras foi “malfeita”, diz vice do TCU

Vice-presidente do TCU criticou o processo de privatização da empresa e afirmou que a União não vai abrir mão da participação

AGU defende suspensão de regras de pagamento de precatórios

Segundo a Advocacia-Geral da União, o regime atual prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável

AGU vai investigar desvios de conduta na Lava Jato

Decisão foi anunciada após divulgação da liminar do ministro Dias Toffoli (STF), que anulou as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht

AGU faz mais de 500 mil conciliações entre janeiro e agosto

Segundo órgão, os resultados traduzem a diretriz prioritária de atuação no sentido de “encontrar soluções mais ágeis e eficazes para a superação dos litígios”

AGU é favorável à exploração de petróleo no Amapá

Segundo a AGU, a falta de avaliação preliminar não impede concessão de licenciamento ambiental

AGU executa bloqueio financeiro de acusados por desmatamento

Balanço é referente ao trabalho do grupo AGU Recupera, formado em março de 2023 para adotar medidas de proteção aos biomas brasileiros

Eletrobras: Aras é favorável a poder de voto para União

Em petição, a AGU afirma que o objetivo de ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar os direitos de propriedade da União

AGU e Cultura vão renegociar dívidas do setor cultural

A área cultural foi uma das mais prejudicadas pela covid-19, o que levou ao aumento do endividamento do setor

Últimas notícias