- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

AGU

Estado

Senado rejeita indicação de Messias ao STF

Nathanael Rodor -
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF, marcando a primeira recusa de indicado presidencial em mais de 100 anos
Destaques

Advogada explica novas regras do vale-refeição; entenda

Amanda Amaral -
Novo vale-refeição prevê limites de taxas, maior integração entre operadoras e ampliação da rede credenciada
Nacional

Presidente da CPMI do INSS diz que vai pautar votação da convocação de Jorge Messias

Redação - Auto -
Senador Carlos Viana confirma que pedido de convocação do ministro da AGU, indicado ao STF, será votado na quinta-feira O presidente da Comissão Parlamentar Mista...
Judiciário

Parlamentares da CPI do INSS defendem convocação de Messias

Redação - Auto -
CPI do INSS pressiona Jorge Messias por ignorar alerta da AGU sobre irregularidades do Sindnapi, sindicato com vice-presidente Frei Chico.
Judiciário

Messias diz que tribunais devem acatar escolhas do Legislativo

Redação - Auto -
Jorge Messias, AGU, reforça a importância da deferência do Judiciário às decisões políticas do Legislativo, em momento-chave de sua possível indicação ao STF.
Legislação e acordos

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão em ressarcimento aos descontos ilegais

Redação - Auto -
O INSS já devolveu R$ 1,084 bilhão a 1,6 milhão de beneficiários por descontos ilegais. Saiba como aderir ao acordo e contestar valores indevidos.
Nacional

Justiça da Itália mantém prisão de Zambelli

Redação - Auto -
A Justiça da Itália confirmou a prisão da deputada federal licenciada Carla Zambelli, que aguardará extradição em Roma.
Estado

Moraes manda investigar compra e venda de dólares no dia do tarifaço

Redação - Auto -
Ministro Alexandre de Moraes decreta inquérito para investigar uso de informações privilegiadas em operações de câmbio. Ele atende ao pedido da AGU e irá relatar o caso.
Legislação e acordos

AGU ainda não decidiu sobre judicializar derrubada do IOF

Redação - Auto -
AGU não judicializa derrubada do IOF, esperando decisão oficial
Estado

Ex-AGU confirma consulta de Bolsonaro sobre urnas

Redação - Auto -
Baptista Júnior disse ter presenciado o ex-presidente perguntar se haveria alguma “alternativa jurídica” para reverter o resultado das urnas
Judiciário

Meta contesta STF sobre julgamento das redes sociais

Redação - Auto -
Empresa pede que Supremo não antecipe efeitos de julgamento sobre responsabilidade por conteúdo ilícito, alegando prejuízos e debate inconcluso
Mercado de Trabalho

INSS reconhece erros em descontos

Redação - Auto -
Quatro casos de descontos associativos irregulares foram confirmados pelo INSS, que prepara ressarcimento a beneficiários
Estado

AGU pede decisão urgente contra fraudes

Erik Oakes -
A Advocacia-Geral da União pediu ao STF uma decisão urgente para combater fraudes e violência digital nas redes sociais
Nacional

Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS

Redação - Auto -
A formalização da contestação pode ser feita pela plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.
Municípios

Câmara de Vitória aprova moção de repúdio à fala de Gilvan sobre Lula 

Erik Oakes -
Moção de repúdio foi aprovada por 4 votos favoráveis e 3 contrários
Nacional

Gilvan se desculpa após desejar morte de Lula: “Exagerei”

Erik Oakes -
Deputado federal capixaba, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula durante sessão da Comissão de Segurança da Câmara na última terça-feira
Municípios

“Quero que o Lula morra”, diz Gilvan; PGR e PF vão investigar

Erik Oakes -
Deputado capixaba Gilvan da Federal afirmou querer a morte de Lula durante votação de projeto que desarma seguranças pessoais do presidente da República
Judiciário

AGU pede informações a BC sobre cotação do dólar no Google

Erik Oakes -
AGU solicitou à autoridade informações para avaliar suposto erro por parte da plataforma ao atualizar a cotação da moeda no feriado de Natal
Judiciário

AGU aciona PF e CVM por suposta ‘fake news’ contra Galípolo

Erik Oakes -
Segundo a AGU, as condutas fraudulentas podem configurar crime contra o mercado de capitais (manipulação do mercado)
Nacional

Governo não consegue barrar Bolsa Família em bets, diz AGU

Erik Oakes -
Ao Supremo, a AGU enviou notas técnicas de ministérios e órgãos que apontam dificuldades operacionais para o cumprimento da decisão
1234Página 1 de 4

Últimas notícias