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sábado, 4 dezembro, 2021

Fundo destina R$ 52,9 milhões para prefeituras capixabas

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios será depositada na conta das prefeituras capixabas nesta sexta-feira

Por Josué de Oliveira

Prefeituras capixabas vão receber, nesta sexta-feira (10), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro.

Serão R$ 52,9 milhões que serão destinados para o Espírito Santo. O valor é maior que o recebido no ano passado, quando foi repassado R$ 41,7 milhões.

Os valores já estão abatidos os descontos de 25% do Fundeb, 15% da saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao todo a primeira parcela do Fundo será de R$ 4,6 bilhões, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

De janeiro até agora, as prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho, o aumento do repasse do FPM para o primeiro decênio de setembro vem para ajudar as prefeituras na manutenção e oferta dos serviços públicos.

Segundo ele, por conta da pandemia, a arrecadação teve uma queda significativa nos meses anteriores, principalmente em 2020.

“Estamos com a expectativa de melhoras na arrecadação, e este repasse com aumento de 104,58%, já é um indício disso. Porém, ainda não saímos dessa fase de instabilidade econômica e seguimos para fazer o melhor para nossos munícipes”, destacou.

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