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sexta-feira, 3 julho, 2020

Fonplata em Vila Velha: obras tem 90% de indicação popular

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Pavimentação de ruas, ciclovias e calçadas foram indicadas no Planejamento Participativo do município

“Já iniciamos o processo licitatório do primeiro grupo de obras”, afirmou o secretário municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, Ricardo Santos, sobre o Fonplata, contrato de crédito externo assinado pela prefeitura de Vila Velha, no último dia de 2019. O investimento total é de mais de R$ 130 milhões, se somado a contrapartida da prefeitura.

De acordo com o secretário, no mês de fevereiro, consultores do Fonplata virão a Vila Velha. “Esse encontro é necessário para definir os processos licitatórios. Em alguns casos, teremos que abrir concorrência internacional”, explicou o secretário.

Segundo o prefeito Max Filho, a operação de crédito internacional representa um salto na qualidade a nível de projetos estruturantes na cidade. “Trata-se da primeira operação de crédito internacional realizada pelo município; irá representar um salto de qualidade a nível de projetos estruturantes na cidade, a internacionalização de nossa economia além de representar uma quebra de paradigmas no sentido de parcerias que alavanquem o desenvolvimento de nossa região”, prefeito Max Filho.

Fonplata em Vila Velha

O contrato firmado entre a prefeitura e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) tem duração de quatro anos. E vai beneficiar 30 bairros, com a execução de obras de drenagem, pavimentação, iluminação, arborização. Também entra  instalação de equipamentos e mobiliários urbanos. E ainda a estruturação dos parques municipais da Manteigueira, Lagoa Grande, Penedo, Marista e Moreno. Toda a população de Vila Velha será beneficiada.

Para o primeiro pacote de obras, a prefeitura de Vila Velha levou em consideração a indicação popular, descrita no Planejamento Participativo de 2018, 2019 e 2020. “90% das vias vieram de demandas da comunidade”, revelou Ricardo.

Além da requalificação urbana, os parques municipais também vão receber obras de melhorias e adequação. E, de acordo com o líder da pasta, poderão ocorrer em paralelo às melhorias de infraestrutura.

Fonplata em Vila Velha: obras escolhidas pelam população
Imagem: Fabricio Lima Vieira/ Prefeitura de Vila Velha

“Deslanchar os projetos que serão objetos da contratação do Fonplata ao longo de 2020 é uma de nossas prioridades, no sentido de gerar melhor qualidade de vida para todos os vila-velhenses”, já havia declarado o prefeito Max Filho à ES Brasil, em dezembro.

 

Parques

Parte dos recursos oriundos do crédito externo será investida na estruturação do Parque Urbano do Sítio Batalha (Marista), no Monumento Natural Morro do Penedo; com obras de construção de um píer e passarelas, além do Parque Municipal Morro da Manteigueira, com a melhoria nos acessos e a implantação de portais, um centro de visitante, recuperação das trilhas e áreas degradadas e também um mirante e área de manejo. Outras áreas também serão beneficiadas como a unidade de conservação da Lagoa Grande, que será cercada para maior segurança e melhorias nos acesso.

Histórico

A construção da proposta começou no final de 2017 quando o município submeteu uma Carta Consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia. Desde então, o projeto de crédito externo passou por etapas, como negociação das minutas contratuais, obtenção de parecer técnico favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), autorização da Presidência da República em despacho para o Senado Federal e, por fim, a aprovação do pleito na Comissão e Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, resultando na Resolução Nº 27/2019 publicada em 30 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial da União.

Paralelamente, no âmbito municipal, a Câmara de Vereadores aprovou a lei que autoriza a obtenção do empréstimo. Antes disso, representantes do Executivo Municipal recepcionaram duas missões do Fonplata na cidade, sendo a primeira para orientação quanto aos procedimentos junto ao banco e melhorias no projeto, e a outra para avaliação da capacidade institucional, organizacional e gerencial do município.

O que é Fonplata

O Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) é uma instituição financeira multilateral integrada pelo Brasil, Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai. Além de Vila Velha, os municípios de Tubarão e Criciúma em Santa Catarina, São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte e Ponta Porã no Mato Grosso do Sul estão em processo de negociação para contrair financiamento. Recentemente, os municípios de Itajaí e Joinville, em Santa Catarina, assinaram contratos externos no valor de US$ 62 milhões e US$ 40 milhões, respectivamente.

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