A Foz do Rio Amazonas é uma das áreas mais ricas em biodiversidade do planeta, abrigando uma vasta gama de ecossistemas que desempenham papéis vitais
Por Luiz Fernando Schetino
A exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas (região chamada de “Margem Equatorial”, localizada no Norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte), é uma questão complexa que envolve desafios ambientais, sociais e econômicos. Com reservas de petróleo ainda não exploradas, essa região desperta grande interesse da indústria petrolífera. No entanto, a crescente preocupação com a proteção ambiental, com as mudanças climáticas e a urgência da transição energética para fontes sustentáveis e limpas, colocam em xeque a atividade petrolífera naquela região.
A Foz do Rio Amazonas é uma das áreas mais ricas em biodiversidade do planeta, abrigando uma vasta gama de ecossistemas que desempenham papéis vitais na regulação climática global; e também a presença de inúmeras comunidades humanas que dependem da manutenção das condições ambientais atuais para sobreviverem, razão pela qual a exploração de petróleo nessa região traz sérias preocupações a cientistas e ambientalistas, o que deve ser devidamente considerado por governantes e sociedade.
Diante desse entendimento, a exploração de petróleo na região deve ser repensada e evitada, pois tanto na instalação das infraestruturas necessárias para a exploração de petróleo e gás, quanto no caso de acidentes ou derramamentos de petróleo, fatos corriqueiros na atividade petrolífera, podem ocorrer danos irreparáveis aos sistemas naturais, numa área que tem um conjunto único de ecossistemas e extremamente sensíveis a qualquer dano ambiental.
Além disso, os impactos e danos possíveis, em caso de sinistros, podem vir a contaminar, além do local de exploração, os rios e todo o litoral da região; assim como, podendo poluir parcelas importantes do oceano circundante, afetando ecossistemas importantes, em função da destruição de habitats críticos para várias espécies extremamente importantes e vulneráveis. E, podendo, inclusive, esses impactos vir a atingir muitas comunidades humanas que vivem na região e que dependem desses recursos naturais como hoje estão.
Cabendo enfatizar, que continuar a incentivar a exploração de combustíveis fósseis é “colocar mais lenha na fogueira” das mudanças climáticas. Visto que, toda e qualquer exploração adicional combustíveis fósseis contribuirá para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. E, para combater as mudanças climáticas, é crucial reduzir a dependência desses combustíveis, pois os efeitos climáticos extremos estão se intensificando.
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Fortalecendo receitas municipais em tempos de transição - A combinação entre tecnologia e parceria institucional qualificada é chave para promover justiça fiscal e aumentar receitas de forma sustentável Nesse diapasão, a continuidade de exploração e uso de combustíveis fósseis só vai acelerar e exacerbar os efeitos extremos do clima, tais como: secas, inundações e ondas de calor. Eventos estes, que estão cada dia mais intensos; e, que no Brasil, seus efeitos estão sendo dolorosamente sentidos faz tempo, com destaque para 2024, com as enchentes devastadoras em Mimoso do Sul e outros municípios capixabas e no estado do Rio Grande do Sul;
Assim como, nas inúmeras ondas de calor e na seca inimaginável na Amazônia e grande parte do território nacional, o que criou condições, ao lado da irresponsabilidade humana, de se ter queimadas alarmantes em quase o País, tornando o ar irrespirável, redução de safras e muita destruição da biodiversidade.
Desse modo, a ação governamental e da sociedade (com destaque para o meio empresarial), neste momento, deve ser a de buscar o caminho mais célere para efetivar a transição energética, para uma economia de baixo carbono. E, para isso, deve-se priorizar os investimentos em fontes de energia renováveis e limpas: solar, eólica, da biomassa, hidrogênio e de hidroelétricas, para se garantir um futuro sustentável e haver mitigação das mudanças climáticas; e, não em combustíveis fósseis, especial em uma região sensível e emblemática como a Foz do Rio Amazonas.
Luiz Fernando Schettino é Engenheiro Florestal, Mestre e Doutor em Ciência Florestal, Advogado, Escritor e ex-Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
