Superávit é superior ao de anos anteriores; Secretário da Fazenda prestou contas em audiência na ALES
Por Redação
O Espírito Santo obteve R$ 24 bilhões em receitas e R$ 550 milhões em superávit primário em 2022. Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Marcelo Altoé, em prestação de contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (ALES), na última segunda-feira (3).
Comparando a 2021, o estado obteve um crescimento de 13,2% , o que representa cerca de R$ 2,8 bilhões da receita total. A despesa total também acompanhou essa mesma tendência, registrando um aumento de R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 16,2% em relação ao período.
“A gente ultrapassou uma marca histórica de R$ 4 bilhões de investimento no ano de 2022. Nós tínhamos uma previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de um déficit de um pouco mais de R$ 1 bilhão, mas conseguimos alcançar um superávit primário de R$ 550 milhões. Existe já uma previsão para o ano de 2023 de que esse resultado primário atinja R$ 170 milhões e a gente está bem confiante de que vai conseguir apresentar esse resultado também em 2023”, explicou.
Esse resultado primário é obtido da diferença entre as receitas primárias (que são aquelas obtidas com a arrecadação de impostos, taxas, contribuições, aluguéis, entre outros) e as despesas primárias (como despesas voltadas para políticas públicas nas áreas de Saúde e Educação, além dos aspectos previdenciários e sociais, gastos com construção e manutenção de estradas, entre outros).
Outro gasto que cresceu em relação ao ano anterior foi o percentual da receita corrente líquida gasto com pessoal. Em 2021 esse percentual era de 34,81% e passou para 37,48%.
Por outro lado, o Espírito Santo fechou o último ano com um endividamento negativo de 4%. A Resolução 40/2021 do Senado Federal estabelece uma medida de relação máxima da Dívida Consolidada Líquida (DCL) sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) de 200%. Altoé celebrou os números obtidos.
“O que isso quer dizer? O seu comprometimento com a receita que você tem pode ser o dobro, quando comparado com a sua receita, e a gente conseguiu, mesmo fazendo esses investimentos históricos no ano de 2022, com recursos próprios, ainda acabar o ano de 2022 com um endividamento negativo”, comemorou Altoé.
Durante a apresentação, os parlamentares apresentaram questionamentos ao secretário. O deputado Coronel Weliton (PTB) questionou o secretário a respeito de um reajuste mais atrativo para o funcionalismo público estadual.
Altoé ponderou sobre as recomposições concedidas durante a atual gestão e destacou o equilíbrio fiscal como elemento chave para a continuidade dos bons números. No entanto, frisou que, antes de novas concessões, são necessárias as reestruturações de secretarias e autarquias.
