Estado avança em políticas ambientais e investe em restauração florestal e descarbonização

Por Luciana Almeida

A realização da COP30 no Brasil, em agosto do ano passado, reposicionou o país no centro da agenda climática global e abriu espaço para que estados fora da região amazônica também ganhassem protagonismo. Esse foi o caso do Espírito Santo, que, segundo o engenheiro florestal Luiz Fernando Schettino, apresentou um conjunto consistente de políticas públicas e investimentos que o colocam como referência em governança ambiental e desenvolvimento sustentável.

De acordo com Schettino, a participação capixaba foi marcada pela apresentação de programas estruturantes já em andamento, como o Reflorestar, que ultrapassa 12 mil hectares recuperados, além de iniciativas como o Selo Descarboniza-ES, a Plataforma Capixaba de Mudanças Climáticas e o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. Também ganharam destaque os investimentos em saneamento básico, ciência, tecnologia e inovação, além da criação de fundos estratégicos voltados à descarbonização e ao financiamento de políticas ambientais.

“O Espírito Santo mostrou que atitudes concretas e investimentos consistentes podem deixar legado e apontar caminhos reais para a sustentabilidade”, afirma o especialista. Para ele, a experiência capixaba reforça o conceito de federalismo climático, baseado na cooperação entre União, estados e municípios, aliado à participação de instituições internacionais e do setor privado.

Apesar dos avanços, Schettino alerta para um desafio recorrente nas conferências climáticas: a distância entre discurso e execução. Segundo ele, a burocracia e a baixa capacidade técnica de muitos municípios ainda dificultam o acesso a recursos internacionais e a implementação de políticas locais.  “A COP30 evidenciou a necessidade de simplificar processos, investir em capacitação e combater a desinformação”, pontua.

O engenheiro florestal afirma que, após a COP30, a divisão de responsabilidades entre os entes federativos ficou mais clara, cabendo ao Governo Federal garantir marcos regulatórios e financiamento; aos estados, liderar projetos estruturantes; aos municípios, executar ações de adaptação, mobilidade e educação ambiental. O especialista ressalta, ainda, que o sucesso dessas políticas depende também do engajamento da sociedade civil e do setor empresarial, além do apoio financeiro e tecnológico de países desenvolvidos.

Ele frisa, porém, que ainda há entraves, já que o federalismo ambiental, embora tenha avançado em iniciativas de cooperação entre estados, ainda enfrenta problemas como sobreposição de competências e lentidão na liberação de recursos. Entre os instrumentos que precisam avançar, Schettino cita o mercado regulado de carbono, a ampliação de fundos climáticos acessíveis, compras públicas sustentáveis e melhorias na governança de dados. Para ele, esses mecanismos são essenciais para consolidar políticas de longo prazo e ampliar investimentos em áreas estratégicas.

Como prioridade no pós-COP30, Schettino aponta a ampliação da restauração florestal e a aceleração da descarbonização, destacando ainda a importância da educação ambiental e da conscientização da população como pilares para garantir mudanças duradouras. 

“A agenda climática exige integração global. Sem cooperação entre governos, setor privado, sociedade e países ricos, não será possível enfrentar os desafios das mudanças climáticas com a urgência necessária”, reforça.

Sobre a Cop30

•  A conferência reuniu líderes mundiais, cientistas, diplomatas e ativistas de mais de 195 países para debater e firmar acordos de contenção do aquecimento global.
• Para o Espírito Santo, a COP30 consolidou uma agenda de implementação climática, como o fortalecimento da Plataforma do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, que reunirá ações, metas e monitoramento das políticas climáticas estaduais.
•  Para o Espírito Santo, a COP30 consolidou uma agenda de implementação climática, como o fortalecimento da Plataforma do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas, que reunirá ações, metas e monitoramento das políticas climáticas estaduais.
• Os pequenos municípios poderão acessar capacidade técnica e financiamento, por meio de metodologias padronizadas, capacitações, elaboração dos planos municipais, integração com universidades/parceiros técnicos e direcionamento a fontes de financiamento.

Essa matéria é uma republicação da edição 234 da Revista ES Brasil – Anuário Verde. Confira a edição digital completa aqui.