Anúncio do plano de segurança aconteceu na manhã desta quinta-feira (27) e visa conter escalada da violência observada em todo país
Por Redação
O governo do Espírito Santo apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), o Plano Estadual de Segurança Escolar em evento na sede administrativa do estado, no Palácio Anchieta, em Vitória. O programa define cinco eixos estratégicos para conter a escalada da violência em instituições estudantis e conter a onda de boatos que tem aterrorizado a população capixaba nas últimas semanas.
O governador Renato Casagrande (PSB), junto aos secretários de categorias relacionadas ao tema, apresentou os pontos estipulados como pilares do projeto. Confira o plano apresentado:
O Eixo de Gestão Inovadora, que compreende ações relacionadas ao recebimento e à classificação de ocorrências policiais relacionadas à violência no ambiente escolar. O Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) passará a dispor de um protocolo exclusivo para o acompanhamento de incidentes.
Integrado ao tema, a administração estadual definiu a instauração do projeto “TI Para as Escolas” que prevê a utilização de tecnologias para auxiliar na segurança das escolas, incluindo o Cerco Inteligente do Estado.
O Eixo Ações de Inteligência terá como foco o trabalho de coleta de dados nas plataformas do Ciodes e do Disque-Denúncia 181. A partir daí, os relatórios obtidos serão processados, analisados e transformados em conhecimento qualificado, servindo como base para direcionar as ações operacionais integradas e especializadas. O Disque-Denúncia 181 passa a dispor de um ícone específico e protocolo próprio para recebimento de denúncias do ambiente escolar.
OEixo de Ações Preventivas estipula o reforço de ações já desenvolvidas e a implementação de novos projetos. A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) desenvolve o “Papo de Responsa”, enquanto a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) reforçará o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
Ainda no âmbito da PMES, a Companhia Especializada de Polícia Escolar (CEPE) planejou diversas atividades de formação e capacitação continuada para o ano de 2023, direcionadas aos estudantes, funcionários e gestores escolares e agentes de segurança pública.
Já o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) vai dar início aos ciclos de capacitação em primeiros-socorros, cumprindo o decreto a ser publicado ainda em 2023, que regulamenta a Lei Lucas (Lei Federal nº 3.722, de 2018). A previsão é treinar, anualmente, um terço do quantitativo de professores e funcionários das redes estadual e municipal de ensino.
O Eixo de Fortalecimento Operacional prevê mudanças nas estruturas das corporações da Segurança Pública que vão permitir respostas mais eficientes na temática da segurança escolar. Para a PMES, Casagrande assinou o decreto de criação da Companhia Independente de Polícia Escolar.
Dessa forma, os serviços desta Unidade serão ampliados, passando a fazer mais atendimentos na Região Metropolitana da Grande Vitória e estendendo os serviços também para as escolas do interior do Estado.
Por fim, o Eixo de Ações Pedagógicas e Psicossociais terá o objetivo de garantir a segurança e a ampliação das medidas de prevenção para toda a comunidade escolar. Uma das ações previstas é a expansão da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), com participação de especialistas, como psicólogos e assistentes sociais, para incentivar o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual.
O Plano Estadual de Segurança Escolar surge como resposta do estado a escalada da violência no país. Recentemente, foram registrados episódios em todo Brasil de atos violentos em ambientes escolares.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação de aproximadamente R$ 3 bilhões para ações voltadas ao reforço da segurança nas escolas.
No início do mês, diante da circulação de mensagens em aplicativos anunciando supostos massacres em instituições estudantis, Casagrande prometeu uma resposta firme do poder Executivo aos episódios.
“Tomamos a decisão de ser o primeiro estado a ter um programa de segurança no ambiente escolar. Elaborar o Plano com essa consistência e densidade exigiu a participação de muita gente. Fazer todas as instituições públicas, não apenas do Executivo, mas de todos os Poderes e em todos níveis, a pensarem o que pode e o que deve ser feito para reagir a qualquer ato e, especialmente, prevenir novos episódios de violência. Nós estamos vivendo em uma sociedade com um nível de complexidade jamais visto. Não adianta querermos fazer as coisas do mesmo jeito que fazíamos antes. O mundo mudou e a abordagem precisa ser diferente”, disse o gestor.
