Contratação vai usar recursos do Novo Acordo do Rio Doce destinados a projetos de saneamento no Espírito Santo, por meio PPP
Por Kikina Sessa
O governador Renato Casagrande assinou contrato que marca o início da estruturação do Projeto Universaliza.ES, iniciativa para o avanço do saneamento básico no Espírito Santo. O projeto pretende viabilizar a estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) voltadas à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 32 municípios capixabas, atendendo às diretrizes do Marco Legal do Saneamento.
“Estamos preocupados com como os Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) vão fazer a universalização do saneamento. Estamos dando esse passo para que todos cheguem à modelagem ideal. Precisamos trabalhar junto com os municípios para avançarmos o mais rápido possível. O ano de 2032 parece longe, mas já está batendo à porta. Queremos ser um Estado com 100% de esgotamento sanitário tratado e, assim, ser referência para o País em qualidade de vida. Se queremos avançar em turismo, como queremos, isso passa pelo saneamento. Se você não tem uma cachoeira, rio ou praia despoluída, você não atrai as pessoas”, afirmou o governador.
O projeto prevê ainda a elaboração de estudos técnicos nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que irão subsidiar o Plano Regional de Águas e Esgoto do Espírito Santo (PRAE/ES) e a atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos 78 municípios do Estado.
A estruturação técnica será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cuja contratação é viabilizada com recursos do Novo Acordo de Mariana, destinados exclusivamente a projetos de saneamento no Espírito Santo.
O contrato firmado tem valor de R$ 4,6 milhões, acrescido das despesas referentes à contratação de consultores especializados pelo banco. Os estudos terão prazo estimado de 36 meses e incluirão análises técnicas, jurídicas, ambientais e econômico-financeiras, além da elaboração das minutas de edital e contrato que serão submetidas aos órgãos de controle.
Ao todo, 32 municípios devem ser contemplados na modelagem das concessões e PPPs, abarcando cidades atendidas por autarquias municipais e municípios servidos pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) sem contrato de programa. Desse total, 16 municípios estão listados no Anexo 9 do Novo Acordo do Rio Doce e estão no mapa de atuação da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd).
A previsão é de que o projeto beneficie aproximadamente 1,1 milhão de capixabas, com avanços significativos no acesso à água potável e ao esgotamento sanitário, melhorias em saúde pública e na qualidade ambiental, geração de empregos, dinamização econômica regional e maior eficiência e transparência na gestão dos serviços. A estruturação abrange o saneamento (água e esgoto) em 25 municípios atendidos pelos SAAE, mais os sete municípios atendidos pela Cesan sem contratos regulares, totalizando 32 municípios.
“O Universaliza.ES representa um passo decisivo para o futuro do saneamento no Espírito Santo. Estamos iniciando uma estruturação técnica robusta, com o apoio do BNDES, que permitirá aos municípios avançarem com segurança jurídica, planejamento e eficiência. É um projeto que olha para as necessidades reais das cidades, fortalecendo a gestão regionalizada e colocando o Espírito Santo em um novo patamar de desenvolvimento. Mais do que estudos, estamos falando de qualidade de vida, de saúde pública, de oportunidades e de dignidade para mais de um milhão de capixabas. É uma conquista coletiva, construída com diálogo, responsabilidade e compromisso com o bem-estar da população”, destacou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares.
Os municípios
Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Mateus, Sooretama e Vargem Alta.
