A oficialização do programa foi feito no Palácio do Planalto
O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (29), o projeto “Em Frente, Brasil” para enfrentar a criminalidade violenta no país com ações conjuntas da União, estados e municípios. O projeto-piloto será feito em cinco municípios metropolitanos: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).
O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.
Os Contratos Locais de Segurança foram assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros, governadores e prefeitos dos cinco municípios em cerimônia no Palácio do Planalto.
“É um conjunto de coisas, de ações que já são inerentes a nós, homens públicos, e devemos botar em prática. Em botando em prática, nós veremos resultado na ponta da linha”, disse Bolsonaro.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do estado do Espírito Santo, Roberto Sá, ressaltou a importância da tecnologia para combate a violência. “Hoje o crime não tem fronteiras e está cada vez mais moderno. A segurança pública, durante muito tempo, ficou apenas baseada naquele patrulhamento preventivo da polícia militar e na investigação tradicional da polícia civil. Mas a tecnologia tem que estar a serviço também”.
Detalhes
O projeto será coordenado pelo ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O ministro Sergio Moro explicou que a concepção é agir preventivamente integrando forças policiais federais, estaduais e municipais.
“O governo federal, no passado, ele normalmente reagia à criminalidade violenta, ficava distante dela e só atuava quando tinha crise de segurança. Dessa feita, o governo federal mudou a política. Então, ele vai encaminhar para cinco cidades escolhidas, uma em cada região do país com índices elevados de criminalidade, vai enviar forças de segurança, policiais federais: Força Nacional, PRF, PF, de uma maneira mais intensa ”, explicou em entrevista ao Planalto.
Segundo ele, a ação integrada vai permitir uma atuação mais eficiente, tanto no policiamento ostensivo como na investigação de crimes. “A ideia é integração com inteligência e estratégia para o enfrentamento da criminalidade. E pegar políticas sociais que já existem, mas que muitas vezes são aplicadas de maneiras dispersas no país inteiro e focalizar”, disse.
Em Frente, Brasil
O Projeto tem como frentes de atuação: a repressão qualificada e a prevenção socioeconômica em áreas de alta concentração de crimes. O projeto-piloto prevê uma fase inicial de fortalecimento do aparato de segurança pública por meio da atuação de forças-tarefas integradas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria de Operações Integradas, Polícias Civis e Militares dos Estados, Corpos de Bombeiros Militares, Sistema Penitenciário e Guardas Municipais.
O objetivo é aumentar a sensação de segurança nos territórios e, principalmente, desenvolver ações integradas de inteligência, análise e investigação criminal para a desarticulação de grupos e redes criminosas. “O objetivo é reduzir drasticamente o nível de criminalidade e realizar políticas públicas de outros ministérios de cunho social ou urbanístico para tentar também diminuir as causas que muitas vezes fomentam essa criminalidade elevada”, disse o ministro durante cerimônia de lançamento do programa.
Sergio Moro ressaltou a queda no número de homicídios. Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado, um resultado 21,2% inferior aos 16.670 casos registrados entre janeiro e abril do ano passado.
