ES Pergunta – Prefeito de Cariacica Juninho

Cariacica foi um dos cinco municípios escolhidos pelo Governo Federal  para integrar um projeto piloto de segurança.  Entre as várias ações, as tropas da Força Nacional estarão presentes em 16 bairros

Cariacica foi um dos municípios escolhidos pelo Governo Federal  para integrar um projeto-piloto de segurança pública. Junto com Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR), as tropas da Força Nacional estarão presentes em alguns bairros de forma ostensiva, mas a atuação será no território municipal com um todo, inclusive com expansão para as cidades do entorno.

No dia do anúncio, feito em Brasília no mês de maio, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que a iniciativa é uma reação do governo às estatísticas sobre violência no Brasil. “É um projeto da União, no sentido de que ela envolve tanto o Governo Federal, como o Governo Estadual e o município escolhido para a realização desse projeto. Se o projeto-piloto for bem sucedido, isso vai ser expandido para outros municípios durante esse governo”, explicou o ministro.

Em entrevista concedida com exclusividade para ES Brasil, o prefeito de Cariacica Geraldo Luzia de Oliveira Junior, o Juninho, explica como a administração municipal está se movimentando para o pleno sucesso dessa ação.

ESB – Como a prefeitura recebeu a notícia que o município de Cariacica participaria do projeto-piloto do governo federal?

Juninho – Recebemos de forma positiva, até porque desejávamos que o programa chegasse aqui. Mas tudo foi concretizado de forma bem rápida. No fim de março, recebemos um e-mail do Ministério da Justiça informando que Cariacica havia sido a cidade escolhida. Sabíamos da intenção do Governo Federal em colocar em prática uma ação de combate à criminalidade e que equipes estavam visitando os Estados a fim de escolher uma cidade por região. Também era de nosso conhecimento que o programa estadual de segurança pública, o Estado Presente, apresentava uma metodologia muito bem vista pelos órgãos de segurança do Planalto.

A partir dessas informações preliminares, começamos a expressar o desejo de, caso um município do Estado pudesse ser escolhido, que fosse Cariacica.

Antes de sermos comunicados oficialmente, já havíamos feito contato com o Lelo Coimbra, que está no Ministério da Cidadania, e com a bancada capixaba no Congresso Nacional, principalmente por intermédio da senadora Rose de Freitas (Pode) e do deputado Da Vitória (PPS), o coordenador da bancada, sinalizando que para Cariacica seria muito importante receber o projeto.

ESB – O que foi feito após serem informados da decisão federal?

Juninho – Após o comunicado oficial, tivemos quatro dias para informar ao Ministério da Justiça os dois nomes que fariam a composição da equipe, representando o município de Cariacica. Como é um projeto que faz interface com diversas secretarias municipais, indicamos o vice-prefeito Nilton Basílio Teixeira (PSDB) e o agente de trânsito Neidimar Machado Serrano, já que era uma exigência do Ministério que houvesse um servidor efetivo do município da área de segurança. Pelo Estado, houve a indicação do subsecretário de Integração Institucional, Guilherme Pacífico, e do representante do Corpo de Bombeiros, que nesse caso foi o comandante aqui do batalhão de Cariacica, o tenente coronel Márcio Nascimento Rodrigues. Ainda faltam as indicações dos representantes das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.

ESB – Diferente dos outros municípios que participam dessa experiência piloto, o senhor já apresentou alguns projetos ao Ministério da Justiça como a criação da Guarda Municipal e a ampliação do videomonitoramento. Como foi a recepção dessa pauta?

Juninho – Historicamente, a segurança pública é uma das obrigações do Estado, mas não podemos esperar que ele resolva tudo sozinho. Como não sabíamos como seria o projeto, fizemos um esforço para apresentar as pautas que já identificamos como prioritárias. Fizemos o termo de referência para criação da Guarda Municipal, até porque era um compromisso de campanha meu com meu município.

Outro ponto estratégico é a ampliação do videomonitoramento. Quando cheguei na administração só haviam 19 câmaras. Hoje temos 115. Mas não é só a questão de ampliar a vigilância, mas de transformar o sistema em uma plataforma inteligente. Temos que utilizar a tecnologia para o bem da cidade. Não é só ver a imagem, é fazer o reconhecimento de face, a identificação digital de placas, o monitoramento de entrada e saída dos estudantes para aviso aos pais, seja por cartões ou chip, acompanhamento das conduções contratadas para transportar estudantes e doentes, entre outras possibilidades que o uso da tecnologia pode trazer para gestão pública. Então, nós já tínhamos esse debate bem avançado.

A questão da iluminação, que eu também apresentei ao ministro Moro, é fundamental para questão da segurança. Coincidentemente, no dia em que eu fui a Brasília, eu havia mandado uma comitiva da prefeitura conhecer a experiência de iluminação inteligente de uma cidade da região metropolitana de Recife. Lá foi trocado todo parque por lâmpadas de LED em cerca de 10 meses. O “pulo do gato” nessa questão é que luminárias também se comunicam com a plataforma de gestão inteligente. Por isso, identificado essas áreas de atuação, eu achei pertinente apresentar ao ministro Moro.

ESB – Com recursos próprios, o município teria orçamento para implantação desses projetos apresentados?

Juninho – Para colocar em prática, não. Seria necessária a obtenção de convênios de repasse. O projeto-piloto deve encurtar essa nossa jornada. E nossa iniciativa foi bem acolhida pelo General Guilherme Theophilo [secretário nacional de Segurança Pública] e pelo próximo ministro Moro, porque eles sabem que essas ferramentas são de extrema importância para que o projeto-piloto passa avançar.

ESB – Os projetos apresentados podem ser incluídos no projeto-piloto?

Juninho – É um debate a ser feito. Ainda estamos seguindo o planejamento inicial do projeto. Essa situação deve seguir até 28 de junho. Depois, será iniciada a fase operacional com a presença da Força Nacional junto com nossas polícias e Corpo de Bombeiros. A partir da primeira semana de julho, nós já teremos a presença física dos profissionais alocados para o projeto. Seguindo o calendário, o primeiro diagnóstico dos resultados deve estar concluído em novembro. Após análise do Governo Federal, nós vamos identificar aquilo que precisa ser modificado, seguido ou que deve ganhar robustez até para poder planejar no escalonamento para outras cidades. Tudo está em fase inicial e aos poucos vamos saber como ficará a pauta local.

ESB – Em que momento as ações de aspecto sociais devem entrar em pauta?

Juninho – Esse primeiro momento o objetivo exclusivo é diminuir o índice de criminalidade. As equipes de trabalho já estão em posse de vários diagnósticos locais. Além disso, estamos viabilizando a documentação para que lá de Brasília eles tenham acesso as nossas câmaras de videomonitoramento. A medida que eles forem chegando aos bairros com as polícias e com a inteligência, eles orientação quais programas chamados de sociais deverão ser postos em prática, seja de saúde, de esporte, de educação, habitacional.

ESB – Então, nesse primeiro momento não haverá um corpo técnico dessa parte social?

Juninho – Nesse primeiro momento, não. Mas internamente a discussão já começou e os diagnósticos já estão colocados nas reuniões. Até porque é preciso analisar a situação de cada local atingido pelo projeto.

ESB – A força atuará nos mesmos 16 bairros em que o programa Estado Presente está?

Juninho – Os 16 bairros serão os focais, mas os outros serão impactados assim como os municípios vizinhos. Se analisarmos os limites de Cariacica, nós estamos em contato direto com Vila Velha, Serra, Viana, Santa Leopoldina e Domingos Martins. Só com Vitória que o limite é mais delimitado, por conta da baia que nos divide. Então, como trabalhar em Cariacica sem que os municípios ao redor não recebam atenção? A possibilidade de fuga dos criminosos para outras áreas é um perigo real.

ESB – Para isso, a atuação das forças locais na identificação dos espaços é tão importante?

Juninho – Não diria importante, mas, sim, fundamental. Todo esse processo está sendo feito com muito respeito e parceria com os agentes locais, como a polícia militar. Isso é um fator de grande esperança para que o processo obterá sucesso. Não adianta nada a vinda de um corpo qualificado externo se não fosse utilizada a força local. É nosso pessoal que conhece a realidade, as características e que está no dia a dia das nossas ruas. Imagine a Força Nacional chegar aqui e ficar batendo a cabeça em um local totalmente desconhecido da quase totalidade das pessoas que aqui estarão? Até porque nosso pessoal é totalmente qualificado para participar do projeto-piloto. Pode não estar dando conta, mas isso é devido a vários motivos como a falta de efetivo e equipamentos adequados. Por isso, integrar nossos recursos aos que chegarão é saudável e será uma das razões para que o projeto seja exitoso.

ESB – E em que estágio está o programa no momento?

Juninho – Nas definição logísticas. Eles nos pediram diagnósticos de equipamentos públicos de segurança como batalhões em que eles podem usar com base, além de um levantamento de hotéis, pousadas e casas para aluguel de temporada. O interesse deles é ficar no próprio município de Cariacica.


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