Senador capixaba Marcos Do Val criticou o “ativismo judicial” após Senado aprovar PL do Marco Temporal
Por Robson Maia
Em discurso acalorado na noite da última quarta-feira (28) após a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o Marco Temporal, o senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a provocar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que classificou como “ativismo judicial”. O tema tem causado polêmica entre membros da Câmara dos Deputados e no Senado.
Na opinião de Do Val, a votação do Marco Temporal no mesmo dia em que o STF discutia a constitucionalidade do tema foi um recado para a Corte. Segundo o senador do Espírito Santo, o judiciário tem interferido cada vez mais na atuação do Congresso Nacional e ultrapassado os limites de sua competência.
“Quem legisla, quem discute sobre qualquer projeto, sobre qualquer lei é aqui, o Congresso. E a população brasileira, independentemente de ideologia ou posicionamento político, vem se preocupando com questões sensíveis, como a preservação da Constituição, da independência dos Poderes e do papel desta Casa diante das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, decisões que impactam a vida em sociedade, a livre iniciativa e as funções deste Parlamento”, disse Do Val.
O parlamentar afirmou que as recentes decisões da Suprema Corte têm impactado a vida em sociedade, a livre iniciativa e as funções do Parlamento. O capixaba ainda falou que o sentimento é de que o Senado Federal não está mais responsável por fiscalizar e punir os excessos dos membros do STF, mas que, por outro lado, a Suprema Corte vem punindo e censurando senadores eleitos democraticamente.
“Ficar sujeito à decisão monocrática de um imperador, e lutar contra o ativismo judicial e pela verdade dos fatos não é e nunca será fácil, mas eu não vou recuar jamais. A Justiça não pode fazer política, não pode legislar. O ativismo judicial não pode existir. A censura não é só aquela explícita, como está sendo no meu caso, mas também a que está impondo decisões em que a voz do povo é silenciada, negligenciada, esquecida, descartada, e seus representantes são ignorados e ridicularizados”, declarou o parlamentar.
Analista aponta fala como estratégia
Para o analista político Darlan Campos, os ataques realizados por Do Val ao STF são uma estratégia que acompanha o mandato. Mesmo em um momento de fragilidade política, com investigações da Polícia Federal (PF) e recusa de entrada no PSDB, o senador capixaba mantém o tom crítico à Suprema Corte brasileira.
“O senador Marcos Do Val se posicionou sobre um tema que tem feito parte do seu mandato. Faz parte da sua estratégia de mandato, de se posicionar em temas e, em geral, estabelecer uma crítica em muitos momentos, até forte, contra o STF. A fala está totalmente dentro do contexto do seu mandato, seguindo a lógica que ele tem feito até hoje, mesmo após o início das investigações e também do cerco do STF contra o seu mandato”, apontou Campos.
