PL da igualdade salarial entre homens e mulheres foi encaminhada pelo presidente Lula (PT) à Câmara dos Deputados; confira como os deputados capixabas se manifestaram
Por Redação
Seis deputados federais capixabas votaram a favor do projeto de lei aprovado pela Câmara Federal que obriga as empresas a pagarem o mesmo salário para homens e mulheres que exerçam as mesmas funções. Somente o deputado Evair de Melo (PP) votou contra o projeto, apesar da recomendação do seu partido ter sido a favor do texto.
Aprovado na quinta-feira (4) por 325 a 36 votos, o PL foi enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Dia Internacional da Mulher e estabelece uma série de obrigações para as empresas garantirem transparência e equidade na remuneração.
O texto passou por mudanças sugeridas pela relatora da proposta, a deputada capixaba Jack Rocha (PT) e será analisado pelo Senado de seguir para promulgação presidencial.
Apenas o Novo orientou os deputados a votarem contra o projeto e o PL liberou a sua bancada.
Entre as alterações apresentadas pela relatora está a redução do valor que deveria ser pago como multa para o caso do descumprimento da norma. O texto original estabelecia que a empresa deveria pagar um valor equivalente a 10 vezes o maior salário, acrescido da diferença salarial devida.
No relatório, Jack Rocha estabeleceu que a multa será de 10 vezes o novo salário da funcionária discriminada, elevado ao dobro em caso de reincidência, mas sem a diferença salarial retroativa.
Além da petista, outros cinco deputados capixabas votaram a favor do projeto. Três estavam ausentes e não participaram da votação: Paulo Foletto (PSB), Victor Linhalis (Podemos) e Gilvan (PL).
Votaram a favor do projeto: Amaro Neto (Republicanos); Da Vitória (PP); Gilson Daniel (Podemos); Helder Salomão (PT); Jack Rocha (PT); Messias Donato (Republicanos).
Em entrevista, Evair de Melo afirmou que é “a favor da flexibilidade das regras e legislações trabalhistas, mantendo as cláusulas constitucionais, pagamento por competência e produtividade”.
Evair acrescentou que é assim que funciona por onde ele passa e criticou a lei. “Esse tipo de lei não ajuda ninguém. Se tivesse disponibilidade teria muito mais mulheres na minha equipe. Acho, inclusive, que com as novas tecnologias em breve as mulheres serão dominantes, inclusive produzindo mais e melhor e, por mérito, recebendo muito mais”, alega o deputado federal capixaba.
