Proposta de Denninho Silva obriga concessionários de energia a atualizarem consumo em tempo real

Por Redação

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) obriga as concessionárias de energia elétrica no Espírito Santo a disponibilizar aos usuários pela internet informações em tempo real sobre o consumo de energia. O Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Denninho Silva (União), tem como objetivo aumentar a transparência ao consumidor.

O parlamentar destaca que a medida possibilitará maior controle dos gastos mensais dos consumidores, favorecendo um melhor planejamento financeiro num contexto de crise e endividamento. Na opinião de Denninho, outro fator determinante para a protocolização da medida é a possibilidade na redução do impacto ambiental com o controle de gastos de energia.

“Também irá auxiliar na questão do desperdício, contribuindo para a sustentabilidade do meio ambiente”, ressaltou o deputado.

Hoje, no Espírito Santo, 75,4% da energia elétrica disponibilizada à população é proveniente de fontes não-renováveis, ou seja, aquelas que contribuem para a escassez do recurso a longo prazo. Os dados são da Agência de Regulação de Serviços Públicos.

Conforme o texto da iniciativa, o compartilhamento das informações sobre o consumo de energia elétrica em tempo real poderá ser feito também por meio de aplicativos de celular. No entanto, não está destacado na medida sugerida pelo parlamentar a responsabilidade para o eventual custeio da plataforma.

A matéria passará por análise das comissões de Justiça, Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia e Finanças. Caso receba parecer pela constitucionalidade, o PL será votado em plenário e, em caso de aprovação, encaminhado ao Executivo.

Com informações da Ales;