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sábado, 15 agosto, 2020

Contas de Bolsonaro são aprovadas com ressalvas pelo TSE

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A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram as contas do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, General Mourão, mas com ressalvas. De acordo com a Agência Brasil, Bolsonaro poderá receber o diploma de candidato eleito, última formalidade antes da posse, que está marcada para 1º de janeiro.

A aprovação ocorreu com base no voto do relator, ministro Luis Roberto Barroso, que utilizou parecer elaborado pela área técnica do TSE, que sugeriu a aprovação das contas com ressalvas.

Segundo o TSE, a prestação de contas apresentou inconsistências, como o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários de serviço público, como taxistas.

A equipe técnica disse, ainda, no parecer que o financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. Entretanto, não houve prejuízos causados ao controle social das doações.

Em seu voto, Barroso justificou que a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,4 milhões, valor abaixo do teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral para a campanha presidencial, que foi R$ 105 milhões.

Além disso, o ministro disse que “a presente prestação de contas demostra ser possível participar das eleições mediante mobilização da cidadania e não no capital, sem fazer do processo eleitoral um derramamento de dinheiros escusos”.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber.

*Da redação com informações da Agência Brasil

 

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