Corte reafirma vínculo partidário como pilar do sistema eleitoral brasileiro, em decisão unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, impedir a possibilidade de...
Supremo Tribunal Federal reverte decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuarem em abortos legais. Entenda o impacto da medida e os próximos passos.
Luís Roberto Barroso sinaliza possível saída antecipada do STF, antes de 2033. A decisão abriria uma vaga estratégica para Lula indicar um novo ministro.
Edson Fachin assume a presidência do STF. Entenda sua trajetória, decisões marcantes na Lava Jato e a dinâmica de indicação dos ministros que compõem a Corte.
STF volta do recesso com foco em pautas cruciais como a trama golpista e o caso Marielle Franco. O ministro Edson Fachin assume a nova presidência da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, decidiu que Alexandre de Moraes será o relator da ação do PSOL para anular votações da Câmara e do Senado que derrubaram o decreto do IOF.
Barroso acolheu o argumento de Gilmar e considerou que há "importante grau de afinidade entre os temas em discussão e fundado risco de decisões contraditórias".
A pedido de Roberto Carlos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se contratos antigos de direitos autorais são válidos em novos formatos e plataformas
Ministro afirma que Supremo julga casos concretos e não legisla sobre responsabilização de plataformas e que essa decisão impacta liberdade de expressão
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