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quinta-feira, 13 DE fevereiro DE 2025
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justiça eleitoral

Eleitores têm até 5 de dezembro para justificar ausências nas urnas

Quem não justifica acaba sendo impedido de tirar passaporte, carteira de identidade e inscrever-se em concurso público

Coser é condenado por posts negativos sobre Pazolini

Partido de Pazolini, Republicanos ingressou com ações na Justiça solicitando retirada de posts de pré-candidato João Coser com críticas ao atual prefeito

Juiz condena Lula e Boulos por propaganda antecipada

Na decisão, juiz eleitoral apontou 'menção expressa de pedido de voto', apontando 'inquestionável prática do ilícito eleitoral'

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral vão até julho

Ao todo, o TSE e os 26 tribunais regionais oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciário

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte

Desembargador indicado por Lula vota pela cassação de Moro

PT, PL e MPE acusam Moro de abuso de poder econômico no período de pré-campanha nas eleições de 2022

Em caso de cassação, vaga de Moro pode ficar com PT ou PL

A deputada Rosângela Moro (União Brasil) também pode tentar ficar com a vaga do marido em possível eleição suplementar

TSE inaugura ‘Centro de Enfrentamento à Desinformação’

Comandado pelo presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, o centro terá o objetivo de fazer cumprir normas do TSE sobre uso de internet nas eleições

Confira métodos de pagamento aceitos para multas eleitorais

Eleitores precisam ter todos os débitos com a Justiça Eleitoral regularizados para participar das eleições municipais deste ano

TSE vota regra para uso de IA nas eleições nesta terça (27)

Resolução do tribunal prevê limitação do uso de ferramentas de inteligência artificial em propaganda eleitoral a partir das eleições deste ano

Lula escolhe advogado para corte que decide cassação de Moro

José Rodrigo Sade foi escolhido a partir de uma lista tríplice enviada a Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

STF vai julgar caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados

Deputados eleitos por Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins podem perder mandatos em julgamento de ADIs

Eleitor tem quatro meses para regularizar título

Confira o passo-a-passo para regularizar a situação eleitoral e ficar apto para comparecer ao pleito de outubro deste ano

TCU conclui auditoria das Eleições Gerais de 2022

Foram verificados 4.577 boletins de urna e não foi registrada nenhuma divergência entre os dados das urnas e os divulgados pelo TSE

Procuradoria Eleitoral no Paraná pede cassação de Moro

De acordo com a acusação, Moro teria gasto R$ 7 milhões, quando o teto permitido pela lei seria de R$ 4,4 milhões

Moro é ouvido em ação de cassação movida pelo PT

Sérgio Moro prestou esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre supostas irregularidades nos gastos da campanha ao Senado Federal

TSE marca julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro por 7/9

Ações acusam o ex-presidente de usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha nas comemorações do Bicentenário da Independência

TRE-PR intima Moro para depor em ação de cassação de mandato

Moro é investigado por abuso de poder econômico e político e uso indevido de meios de comunicação na campanha ao Senado

TSE exclui FFAA do grupo de fiscalização das eleições

Segundo a decisão, participação das Forças Armadas na fiscalização do pleito de 2022 foi incompatível com as atribuições legais dos militares

Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro

Caso sejam encontras vulnerabilidades, a Justiça Eleitoral tem até maio de 2024 para solucionar os problemas

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