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quinta-feira, 13 junho, 2024
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justiça eleitoral

Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte

Desembargador indicado por Lula vota pela cassação de Moro

PT, PL e MPE acusam Moro de abuso de poder econômico no período de pré-campanha nas eleições de 2022

Em caso de cassação, vaga de Moro pode ficar com PT ou PL

A deputada Rosângela Moro (União Brasil) também pode tentar ficar com a vaga do marido em possível eleição suplementar

TSE inaugura ‘Centro de Enfrentamento à Desinformação’

Comandado pelo presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, o centro terá o objetivo de fazer cumprir normas do TSE sobre uso de internet nas eleições

Confira métodos de pagamento aceitos para multas eleitorais

Eleitores precisam ter todos os débitos com a Justiça Eleitoral regularizados para participar das eleições municipais deste ano

TSE vota regra para uso de IA nas eleições nesta terça (27)

Resolução do tribunal prevê limitação do uso de ferramentas de inteligência artificial em propaganda eleitoral a partir das eleições deste ano

Lula escolhe advogado para corte que decide cassação de Moro

José Rodrigo Sade foi escolhido a partir de uma lista tríplice enviada a Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

STF vai julgar caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados

Deputados eleitos por Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins podem perder mandatos em julgamento de ADIs

Eleitor tem quatro meses para regularizar título

Confira o passo-a-passo para regularizar a situação eleitoral e ficar apto para comparecer ao pleito de outubro deste ano

TCU conclui auditoria das Eleições Gerais de 2022

Foram verificados 4.577 boletins de urna e não foi registrada nenhuma divergência entre os dados das urnas e os divulgados pelo TSE

Procuradoria Eleitoral no Paraná pede cassação de Moro

De acordo com a acusação, Moro teria gasto R$ 7 milhões, quando o teto permitido pela lei seria de R$ 4,4 milhões

Moro é ouvido em ação de cassação movida pelo PT

Sérgio Moro prestou esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre supostas irregularidades nos gastos da campanha ao Senado Federal

TSE marca julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro por 7/9

Ações acusam o ex-presidente de usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha nas comemorações do Bicentenário da Independência

TRE-PR intima Moro para depor em ação de cassação de mandato

Moro é investigado por abuso de poder econômico e político e uso indevido de meios de comunicação na campanha ao Senado

TSE exclui FFAA do grupo de fiscalização das eleições

Segundo a decisão, participação das Forças Armadas na fiscalização do pleito de 2022 foi incompatível com as atribuições legais dos militares

Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro

Caso sejam encontras vulnerabilidades, a Justiça Eleitoral tem até maio de 2024 para solucionar os problemas

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições ou justificado as ausências

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais Hoje (1º)...

Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação A presidente do Supremo Tribunal Federal...

Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

“Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias”, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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