Petista acionará o STF por falas de Malta sobre o episódio de racismo contra atacante brasileiro do Real Madrid
Por Redação
O senador capixaba Fabiano Contarato (PT-ES) informou que apresentará um pedido de abertura de inquérito por injúria racial contra o colega capixaba do senado, o senador Magno Malta (PL-ES), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia do petista se dá em razão das declarações feitas pelo parlamentar no Senado Federal, na tarde da última terça-feira (23), ao comentar o recente episódio de ataque racista envolvendo o atacante brasileiro do Real Madrid (ESP) Vinicius Junior.
Durante audiência da Comissão de Assuntos Economicos (CAE), o parlamentar afirmou que se fosse um jogador negro, entraria em campo com uma leitoa branca: “Dava um beijo nela e falava ‘olha como não tenho nada contra branco. Eu ainda como”.
Malta também fez críticas à repercussão da imprensa brasileira ao relatar o caso e acusou jornalistas de “revitimizar” o jogador, além de questionar os “defensores da causa animal” por não defenderem o “macaco”.
“As emissoras ficam com esse assunto desde ontem. Reverberando e revitimizando ele, porque o assunto dá ibope, para eles ganharem mais patrocinadores. É uma descaração isso. […] Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco? Veja quanta hipocrisia, certo? O macaco é inteligente, é bem pertinho do homem. A única diferença é o rabo”, disse Malta.
Conforme estabelecido pela Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89, art. 20), aqueles que praticarem, induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional podem ser punidos com reclusão de um a três anos, além de multa.
Mesmo que se considere que a intenção do parlamentar era ofender especificamente o atleta e não a comunidade negra em geral, tal conduta ainda poderia configurar o crime de injúria racial, que, de acordo com a recente Lei n° 14.532 de 2023, é equiparada ao racismo e punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Contarato informou que solicitará a abertura de um inquérito policial e, caso fique comprovado o crime do parlamentar do PL, Malta poderá perder o mandato de senador, além de sofrer as penalidades de reclusão e multa.
“Como pai de duas crianças negras, não posso ignorar o que testemunhei, mesmo que essa fosse a opção mais fácil. O Judiciário precisa demonstrar seu compromisso no combate ao racismo, punindo com maior rigor aqueles que, amparados pelo poder de seus cargos públicos, sentem-se à vontade para discriminar impunemente o povo negro em plena luz do dia”, afirmou o líder do PT no Senado.
A petição de Contarato será distribuída a um relator no Supremo Tribunal Federal (STF), que a encaminhará para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após, o Tribunal decidirá se autoriza ou não as investigações contra Malta, uma vez que ele possui foro por prerrogativa de função junto à Corte.
