Os trabalhos no plenário da Ales foram suspensos logo no início da sessão desta quarta-feira. Com isso, a votação foi adiada
Por Josué de Oliveira
Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo seguem em ritmo lento. Depois de mais de uma semana sem votações com a pauta trancada, nesta quarta-feira (14) a sessão caiu por falta de quórum logo no início das atividades.
Dos 30 deputados, apenas 13 registraram presença no plenário. Para manter os trabalhos eram necessários 16 parlamentares na Casa.
Com isso, os vetos e projetos que encabeçavam a ordem dia foram adiados para a próxima semana.
O prazo para a Comissão de Justiça relatar o veto esgotou-se na última terça-feira (12). A matéria em questão é de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB) e trata do trabalho e condições para o exercício da profissão de guia de turismo.
O Executivo considerou a proposição inconstitucional com o argumento de que a regulamentação da atividade dos guias de turismo é regida pela Lei Federal 8.623/1993.
Além dos vetos, a pauta de votações traz 10 matérias que tramitam em urgência.
É o caso do Projeto de Lei (PL) 321/2022, iniciativa de Bruno Lamas que visa zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas.
