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sábado, 20 DE julho DE 2024

Com apenas 13 deputados, sessão cai por falta de quórum

Os trabalhos no plenário da Ales foram suspensos logo no início da sessão desta quarta-feira. Com isso, a votação foi adiada

Por Josué de Oliveira 

Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Espírito Santo seguem em ritmo lento. Depois de mais de uma semana sem votações com a pauta trancada, nesta quarta-feira (14) a sessão caiu por falta de quórum logo no início das atividades.

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Dos 30 deputados, apenas 13 registraram presença no plenário. Para manter os trabalhos eram necessários 16 parlamentares na Casa.

Com isso, os vetos e projetos que encabeçavam a ordem dia foram adiados para a próxima semana.

O prazo para a Comissão de Justiça relatar o veto esgotou-se na última terça-feira (12). A matéria em questão é de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB) e trata do trabalho e condições para o exercício da profissão de guia de turismo. 

O Executivo considerou a proposição inconstitucional com o argumento de que a regulamentação da atividade dos guias de turismo é regida pela Lei Federal 8.623/1993. 

Além dos vetos, a pauta de votações traz 10 matérias que tramitam em urgência.

É o caso do Projeto de Lei (PL) 321/2022, iniciativa de Bruno Lamas que visa zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas.

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