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sábado, 7 DE dezembro DE 2024
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Arnaldinho veta aumento salarial para prefeito, vice e secretários de Vila Velha

A matéria, aprovada pelos vereadores do Legislativo municipal na última quarta-feira (4), foi vetada pelo prefeito, que justificou não ser o momento ideal para conceder o aumento

Veto de Lula prejudica comércio exterior no Espírito Santo, diz governo e Sindiex

Responsável por mais de 80% do movimento automotivo nos portos capixabas, modalidade de importação de carros e peças deve ser impactada pela medida do governo federal

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada

Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’

A vontade dos parlamentares venceu a força-tarefa mobilizada pelo governo para garantir a manutenção o veto presidencial

Veto à criminalização de fake news em eleições é mantido

Na terça-feira (28), o Congresso manteve o veto do presidente Bolsonaro a trecho da lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional

Lula diz que pode vetar taxação de compras internacionais

'A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar', disse Lula a jornalistas na manhã desta quinta-feira (23)

Rui Costa: acordo de recomposição de emendas está resolvido

O ministro afirmou que o governou chegou em um acordo com o Congresso sobre valores vetados pelo presidente Lula em emendas parlamentares

Líder do governo revela otimismo sobre veto ao PL da saidinha

Governo está otimista com negociações no Congresso sobre veto parcial ao PL das 'saidinhas temporárias'

ONU: EUA vetam resolução da Argélia por cessar-fogo em Gaza

A proposta pedia um cessar-fogo imediato no enclave e contava com apoio de países árabes

Corte de emendas reafirma disputa pelo Orçamento

Na justificativa do corte, o presidente afirma que os montantes serão realocados para políticas públicas que 'sofreram redução considerável'

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas

O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas

Bancada quer derrubar vetos de Lula no PL dos agrotóxicos

Parlamentares ligados ao agronegócio querem validar 14 trechos vetados por lula do PL que regula o registro de defensivos agrícolas

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco

Congresso promulga marco temporal de terras indígenas

Agora, o reconhecimento das terras só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988

Turquia retira veto a ingresso da Suécia na Otan

Turquia atrasou a adesão da Suécia por mais de um ano, acusando o país de ser muito tolerante com grupos que considera ameaça à sua segurança

ONU adia novamente votação sobre cessar-fogo em Gaza

O projeto discutido inicialmente, proposto pelos Emirados Árabes, pedia por uma "urgente e sustentável interrupção de hostilidades"

Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal

Com a derrubada do veto, fica valendo o entendimento aprovado no Congresso, que fixou o critério para demarcação de terras limitado a 1988

Haddad indica que vai judicializar prorrogação da desoneração

Em derrota para a equipe econômica do governo, veto à desoneração da folha de 17 setores da economia foi derrubado pelo Congresso

Setores da economia capixaba comemoram derrubada de veto

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira o veto do presidente Lula ao projeto de desoneração da folha de pagamento

Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento

O presidente Lula defendeu o veto argumentando que a medida inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário

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