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Judiciário

PL da Dosimetria e redução de penas 8/1

Elisangela Alves -
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria permite redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Estado

Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção com vetos de Lula

Redação - Auto -
Lula vetou trechos que reduziam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados na Lei da Ficha Limpa. Entenda as justificativas e o que muda na legislação.
Estado

Lula veta aumento de deputados

Redação - Auto -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade.
Municípios

Contarato explica apoio do PT a derrubada do veto que evitava alta na luz

Erik Oakes -
Senador capixaba Fabiano Contarato afirmou que decisão partiu da cúpula partidária
Municípios

Evair de Melo: “Lula insiste em dificultar o crescimento do agro”

Erik Oakes -
Deputado federal capixaba, Evair criticou veto de petista a isenção tributária de fundos de investimentos em trecho da Reforma Tributária
Educação

TCE-ES ordena suspensão de aumentos salariais em seis municípios

Erik Oakes -
Prefeitos, vices e secretários municipais terão salários congelados. Decisão aponta irregularidades em leis aprovadas após pleito eleitoral
Municípios

Outra vez: Vereadores derrubam veto de Arnaldinho ao aumento de salários do Executivo

Erik Oakes -
Prefeito Arnaldinho Borgo chegou a vetar, em duas oportunidades, proposta que aumenta o próprio vencimento em quase 90%
Municípios

Mauro Mendes vai vetar projeto que altera sistema ambiental em Mato Grosso

Erik Oakes -
O projeto foi apresentado inicialmente pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa e modificado pelos parlamentares
Municípios

Zema rebate Haddad sobre renegociação das dívidas dos Estados

Erik Oakes -
Segundo Zema, a "mutilação" do texto aprovado impõe custos adicionais ao Estado de Minas Gerais
Judiciário

Arnaldinho veta aumento salarial para prefeito, vice e secretários de Vila Velha

Erik Oakes -
A matéria, aprovada pelos vereadores do Legislativo municipal na última quarta-feira (4), foi vetada pelo prefeito, que justificou não ser o momento ideal para conceder o aumento
Logística, transporte e Infraestrutura

Veto de Lula prejudica comércio exterior no Espírito Santo, diz governo e Sindiex

Kikina Sessa -
Responsável por mais de 80% do movimento automotivo nos portos capixabas, modalidade de importação de carros e peças deve ser impactada pela medida do governo federal
Nacional

Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada

Erik Oakes -
Artigo que permitia a comercialização de medicamento experimental aos participantes após cinco anos do fim da pesquisa foi vetado
Nacional

Congresso derruba veto de Lula e acaba com a ‘saidinha’

Erik Oakes -
A vontade dos parlamentares venceu a força-tarefa mobilizada pelo governo para garantir a manutenção o veto presidencial
Nacional

Veto à criminalização de fake news em eleições é mantido

Erik Oakes -
Na terça-feira (28), o Congresso manteve o veto do presidente Bolsonaro a trecho da lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional
Nacional

Lula diz que pode vetar taxação de compras internacionais

Erik Oakes -
'A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar', disse Lula a jornalistas na manhã desta quinta-feira (23)
Nacional

Rui Costa: acordo de recomposição de emendas está resolvido

Erik Oakes -
O ministro afirmou que o governou chegou em um acordo com o Congresso sobre valores vetados pelo presidente Lula em emendas parlamentares
Nacional

Líder do governo revela otimismo sobre veto ao PL da saidinha

Erik Oakes -
Governo está otimista com negociações no Congresso sobre veto parcial ao PL das 'saidinhas temporárias'
Estado

ONU: EUA vetam resolução da Argélia por cessar-fogo em Gaza

Erik Oakes -
A proposta pedia um cessar-fogo imediato no enclave e contava com apoio de países árabes
Nacional

Corte de emendas reafirma disputa pelo Orçamento

Erik Oakes -
Na justificativa do corte, o presidente afirma que os montantes serão realocados para políticas públicas que 'sofreram redução considerável'
Nacional

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas

Erik Oakes -
O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas
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