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quinta-feira, 28 março, 2024

Castelo Branco – O homem, o soldado, o presidente

Em 1965, já presidente da República, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco leu num jornal que  o irmão ganhara de seus companheiros de trabalho um automóvel Aero Willys. Era uma retribuição à ajuda que ele dera para a elaboração de uma lei que organizava a carreira na Receita Federal.

O presidente telefonou imediatamente para o irmão, dizendo-lhe que deveria devolver o carro.  “Veja, Humberto, se cada fiscal da Receita tivesse sido presenteado com uma gravata, o valor seria muito maior”, respondeu-lhe o irmão. “Você não entendeu”, retrucou  o marechal. “Afastado  do cargo, você já está. Estamos agora decidindo se você vai ser preso ou não.” Esse episódio, narrado por Elio Gaspari (Folha de S. Paulo, 10 de julho de 2005), define o comportamento deste cearense, filho de um general e descendente da família do escritor José de Alencar, primeiro presidente do período de regime instaurado pela intervenção militar de 1964.

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Sua formação começou em 1918, na Escola Militar do Realengo, Rio de Janeiro. Já como tenente, foi servir no 12º Regimento de Infantaria, em Belo Horizonte. Como capitão da arma da Infantaria, estudou na École Supérieure de Guerre, na França, e, como tenente-coronel, no Fort Leavenwortt School, nos Estados Unidos. Participou da Força Expedicionária Brasileira, durante a Segunda Guerra Mundial, permanecendo 300 dias no front italiano. Sua presença no campo da política se iniciou quando apoiou o movimento militar chefiado pelo marechal Lott, que garantiu a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, ameaçado de sofrer um golpe de Estado por militares da chamada “linha dura”.

O clima político no Brasil, em 1964, era instável, desde a renúncia de Jânio Quadros e a posse de seu vice-presidente, com a imprensa e a Igreja Católica se manifestando contra o governo João Goulart, movimento marcado sobretudo pela “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” do dia 19 de março de um lado, e de outro pelas Ligas Camponesas de Julião, que apoiavam o mandatário e ameaçavam incendiar o país.  Em 31 de março, os militares tomaram o poder. Castelo Branco foi eleito, pelo Congresso Nacional, presidente da República em 11 de abril, com 361 votos, incluído o de Juscelino Kubitschek; houve 72 abstenções. O vice-presidente escolhido foi o mineiro José Maria Alkimin.

Em 25 de julho de 1966, Castelo Branco escapou da morte por uma curva do destino. O avião que o levaria ao Recife sofreu uma pane em João Pessoa. Ele seguiu de automóvel até o aeroporto da capital pernambucana, onde se encontraria com seu ministro da Guerra e futuro sucessor, o general Costa e Silva, alvo de um ataque terrorista que eclodiu minutos antes de sua chegada e que provocou várias mortes e ferimentos em dezenas de pessoas.

Castelo Branco – O homem, o soldado, o presidente

Participaram do ministério de Castelo Branco figuras exponenciais, como Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juracy Magalhães, Juarez Távora, Ernesto Geisel, e civis, como Pedro Aleixo, José de Magalhães Pinto (ex-governador de Minas Gerais), Roberto Campos e Otavio Gouveia de Bulhões. Durante a sua gestão, foram iniciadas as negociações com o Paraguai para a construção da Usina de Itaipu; e criados o Código Tributário Nacional, o Estatuto da Terra, o Banco Nacional de Habitação, o Banco Central, a Polícia Federal, a Lei do Mercado de Capitais, a Casa da Moeda e o Código de Mineração. Em 1966, surge a Embratur.

Na área econômica, o marechal aprovou o regulamento geral do Instituto Brasileiro da Reforma Agrária, atual Incra; acentuou a internacionalização da economia para entrada de capitais estrangeiros para construção de obras rodoviárias; unificou os institutos de previdência IAPL, IAPC, Iapetec em um único, o INPS, atual INSS; deu andamento aos projetos pendentes da construção de ferrovias para a integração norte-sul, leste-oeste, passando por Brasília; começou as obras da BR-210 (Belém-Brasília), da Transamazônica, e da Rodovia Transbrasiliana. Para combater a inflação crescente e o déficit público, Castelo Branco determinou o incentivo às exportações, atraiu investimentos externos, reduziu as despesas do Governo e revogou a lei de remessa de lucros para o exterior.

Porém, durante o período de sua administração, foram implantados os atos institucionais, com o fechamento do Congresso, a Lei de Imprensa, a desativação de organizações de esquerda e o SNI. O Ato Institucional número 2 dissolveu os partidos políticos e impôs o bipartidarismo com a criação da Arena e do MDB. O marechal Humberto de Alencar Castelo Branco pretendia ter como seu sucessor o general Geisel, oficial favorável à sua política moderada, e não o general Costa e Silva, seguidor da filosofia da Escola de Guerra de Fort Leavenworth, de linha dura. Com isso, imaginavam ele e seus seguidores, o regime militar teria duração menor, passando a seguir o Governo a um civil, que poderia ser Pedro Aleixo, num processo mais ágil de redemocratização do país.

O primeiro presidente indicado pelos militares visitou o Espírito Santo ainda em 1964. Recebeu as chaves da cidade no Aeroporto de Vitória e percorreu as ruas em carro aberto até o Palácio Anchieta, onde foi homenageado com um almoço pelo governador Francisco Lacerda de Aguiar. Discursou na ocasião, mostrando-se sensibilizado com as homenagens recebidas. Nosso personagem desta edição morreu aos 69 anos de idade, em 18 de julho de 1967, logo após ter deixado o poder. Num episódio nunca esclarecido, a cauda do pequeno avião Piper PA-23, modelo Aztec, em que viajava, foi atingido por uma aeronave Lockheed da Força Aérea Brasileira, pilotada por um aspirante da Aeronáutica que se ejetou e nada sofreu. A memória do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi reverenciada pelos capixabas, com o seu nome batizando uma das nossas principais vias públicas: a Rua Castelo Branco, na cidade de Vila Velha. (Copidesque: Rubens Pontes).

Conheça à Avenida Castelo Branco, Vitória/ES

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