Entre as regras, a cervejaria deverá garantir, exclusivamente, a comercialização de cervejas artesanais produzidas no Espírito Santo
Por Wesley Ribeiro
Nesta quarta-feira (10), os empresários do setor produtivo de bares e restaurantes tomarão conhecimento das regras propostas no edital de pregão eletrônico para a concessão dos espaços de restaurante e cervejaria na Casa do Turismo Capixaba (Saldanha da Gama), em Vitória.
A proposta de concessão de 60 meses, e que pode ser prorrogada, será apresentada durante uma visita ao local que será realizada a partir das 8h30. Na ocasião, a própria secretária de Estado de Turismo, Lenise Loureiro, fará a apresentação do edital.
Entre os requisitos determinados pela Secretaria de Turismo (Setur), estão que o cardápio do restaurante contemple pratos da gastronomia local e na cervejaria prevaleçam cervejas artesanais capixabas, valorizando a produção local.
Os estabelecimentos deverão manter funcionamento em finais de semana, feriados, datas festivas nos períodos diurnos e noturnos. Em seus materiais de publicidade deverão divulgar a história e cultura local, além da disponibilização de QRCode para o site Descubra o Espírito Santo. O edital deve ser publicado no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias.
Espaços
A área para restaurante está localizada no primeiro andar e conta com área de 136,61 metros quadrados, além de área externa de 150 metros quadrados. Já o espaço que será concedido para cervejaria está localizado no térreo, com área construída de 68,96 metros quadrados e 150 metros quadrados de área externa.
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A cervejaria deverá garantir, exclusivamente a comercialização de cervejas artesanais produzidas no Espírito Santo. Já o restaurante se obriga a fornecer refeições tipo executivo ou a La carte, garantido em seu cardápio, majoritariamente, a oferta de pratos da culinária típica capixaba.
Os dois estabelecimentos deverão manter atendimento em finais de semana, datas festivas e feriados (municipais, estaduais e nacionais) nos períodos diurno e noturno, no mínimo entre 16h e 21h, e nas quintas e sextas-feiras, em período noturno, até, no mínimo, 21h.
Nos espaços serão permitidas apresentações culturais e musicais fora do horário comercial de funcionamento do órgão público instalado no prédio. Os vencedores do pregão terão que disponibilizar aos clientes conexão à internet gratuita, manter cardápio bilíngue e material informativo aos clientes da origem e da história dos produtos e pratos típicos da culinária capixaba comercializados em seus estabelecimentos.
Obras estruturais
Os espaços comerciais serão concedidos nas condições em que se encontram. As adequações da área construída em concessão necessárias a abertura dos estabelecimentos (revestimento, iluminação, rede elétrica, hidráulica, rede lógica, sistema de ar-condicionado, sistema de combate a incêndio, entre outros, deverão ser executadas às custas do concessionário em um prazo de até 120 dias, contados a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado.
O valor mensal para uso só será cobrado após início das atividades comerciais. As áreas de carga e descarga, bem como o estacionamento da Casa do Turismo Capixaba, poderão ser utilizadas pelos empresários e seus clientes.
Para participar do pregão, a empresa deve estar inserida no Cadastro de Fornecedores – CRC ONLINE do Governo do Estado. O acesso pode ser feito por meio do link https://compras.es.gov.br/cadastro-de-fornecedores
O cumprimento das regras de uso dos espaços será fiscalizado por uma comissão gestora composta por servidores da Secretaria de Turismo (Setur).
Serviço:
Apresentação proposta de Pregão Eletrônico para concessão onerosa de espaços comerciais na Casa do Turismo Capixaba
Dia: 10/11 (quarta-feira)
Horário: 8h30
Local: Casa do Turismo Capixaba (Saldanha da Gama)
Av: Mal. Mascarenhas de Moraes, 855 – Centro – Vitória
