Participação de trans em eventos esportivos será debatido pela segunda vez em menos de um mês na Assembleia
Por Redação
Após o deputado Vandinho Leite (PSDB) protocolar um Projeto de Lei que proíbe a participação de pessoas trans em competições esportivas no Espírito Santo, agora foi a vez do também deputado estadual Capitão Assumção (PL) apresentar o PL 184/2023, que estabelece o sexo biológico como o único critério para competidores no estado.
As requisições dos parlamentares, ambas com agendas e discursos contrários à comunidade LGBTQIA+, acontecem em um intervalo inferior a um mês. A proposta de Leite foi lida no início de março, enquanto a de Assumção foi encaminhada na última semana.
No texto da última proposição, fica estabelecido que a participação de pessoas transgêneros aconteça apenas em equipes que correspondam ao seu sexo biológico, ou seja, independente da sua identidade ou expressão de gênero, se biologicamente o atleta pertence ao sexo feminino, deve integrar equipes femininas e competir nesta modalidade. Da mesma forma, se o sexo biológico do competidor for o masculino, deve competir apenas em equipes masculinas.
Para justificar a proposta, Capitão Assumção menciona a tese de que a testosterona, anabolizante que faz com que a massa muscular do homem seja maior do que a da mulher, é a chave na discussão sobre a participação de atletas trans no esporte.
“Pelo fato de terem nascido homens, o corpo foi moldado com auxílio do hormônio masculino testosterona. Já as mulheres atletas não têm esse direito de uso do referido hormônio masculino para aumento de capacidade corporal, pois são monitoradas constantemente por exame antidoping”, argumenta o parlamentar.
O PL ainda prevê o veto à participação esportiva mesmo em casos de transição de gênero completa, ou seja, aqueles em que foram realizados os tratamentos hormonais.
“A atleta carrega parte da herança de anos de crescimento com níveis masculinos de testosterona (…). Certamente ela se beneficiou da testosterona até o momento da cirurgia e do tratamento hormonal”, justificou Assumção.
Apesar de também requerer a proibição de homens trans competindo por equipes ou modalidades masculinas, o deputado bolsonarista não faz apontamentos científicos contrários nestes casos
