21.9 C
Vitória
sexta-feira, 21 junho, 2024

Ales vota emendas do PPA nesta terça-feira

Apenas 2 das 65 emendas apresentadas para a proposta do Plano Plurianual (PPA) receberam parecer favoráveis da Comissão de Finanças

Por Robson Maia

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo debate, na sessão ordinária desta terça-feira (31), a proposta de Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado para o período 2024-2027. As discussões sobre as matérias e emendas se iniciam logo mais, às 15h, com transmissão da TV Assembleia.

- Continua após a publicidade -

Na análise da peça orçamentária, o Plenário apreciará o parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei (PL) 731/2023, que traz o planejamento a médio prazo, com programas estruturados em nove áreas temáticas, como segurança pública e justiça; agricultura e meio ambiente; e emprego, trabalho e renda.

No relatório, o colegiado de Finanças acatou somente 2 das 65 emendas apresentadas por parlamentares à proposta do Executivo. O responsável por relatar as emendas foi o presidente da comissão, o deputado Tyago Hoffmann (PSB).

As duas emendas acatadas são de autoria do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos). Elas tratam sobre a aplicação de recursos no Legislativo capixaba.

“São emendas importantes para que a gente possa melhorar as condições de trabalho da Casa e, consequentemente, vai melhorar o acesso da sociedade a tudo que é discutido aqui”, ponderou Hoffmann.

“São emendas do nosso presidente Marcelo Santos para modernização da Assembleia Legislativa, de toda a nossa comunicação da Assembleia, com compra de equipamentos para a TV Ales. São necessários, porque os equipamentos já estão ficando, de fato, obsoletos. Com isso a gente vai permitir um melhor acesso da sociedade às informações, de forma transparente, através da nossa TV Ales”, complementou.

O presidente do colegiado destacou que o processo foi conduzido com muito diálogo junto aos deputados. O consenso é de que as alterações propostas pelos parlamentares que foram rejeitadas podem ser contempladas em suas próprias emendas parlamentares, de que fazem direito.

“Quando a gente faz a coisa conversando, de forma estruturada, e quando também, o Poder Executivo permite um diálogo franco com os parlamentares, facilita o trabalho e permite que nós possamos colocar de forma clara e transparente para todos os deputados a forma como foi a condução. Isso permitiu que nós tivéssemos uma harmonia, em uma votação unanime na Comissão de Finanças”, finalizou o parlamentar.

Confira o cronograma para tramitação do PPA na Ales:

  • 17/10 a 7/11 – Entrega das emendas
  • 18/10 a 23/10 – Audiências públicas para apresentação do PLOA 2024
  • 8/11 a 17/11 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
  • 21/11 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
  • 24/11 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
  • 27/11 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
  • 27/11 – Encaminhar projeto para análise do Plenário

 

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

Edição 221

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -

Política e ECONOMIA