Apenas 2 das 65 emendas apresentadas para a proposta do Plano Plurianual (PPA) receberam parecer favoráveis da Comissão de Finanças
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo debate, na sessão ordinária desta terça-feira (31), a proposta de Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado para o período 2024-2027. As discussões sobre as matérias e emendas se iniciam logo mais, às 15h, com transmissão da TV Assembleia.
Na análise da peça orçamentária, o Plenário apreciará o parecer da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei (PL) 731/2023, que traz o planejamento a médio prazo, com programas estruturados em nove áreas temáticas, como segurança pública e justiça; agricultura e meio ambiente; e emprego, trabalho e renda.
No relatório, o colegiado de Finanças acatou somente 2 das 65 emendas apresentadas por parlamentares à proposta do Executivo. O responsável por relatar as emendas foi o presidente da comissão, o deputado Tyago Hoffmann (PSB).
As duas emendas acatadas são de autoria do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos). Elas tratam sobre a aplicação de recursos no Legislativo capixaba.
“São emendas importantes para que a gente possa melhorar as condições de trabalho da Casa e, consequentemente, vai melhorar o acesso da sociedade a tudo que é discutido aqui”, ponderou Hoffmann.
“São emendas do nosso presidente Marcelo Santos para modernização da Assembleia Legislativa, de toda a nossa comunicação da Assembleia, com compra de equipamentos para a TV Ales. São necessários, porque os equipamentos já estão ficando, de fato, obsoletos. Com isso a gente vai permitir um melhor acesso da sociedade às informações, de forma transparente, através da nossa TV Ales”, complementou.
O presidente do colegiado destacou que o processo foi conduzido com muito diálogo junto aos deputados. O consenso é de que as alterações propostas pelos parlamentares que foram rejeitadas podem ser contempladas em suas próprias emendas parlamentares, de que fazem direito.
“Quando a gente faz a coisa conversando, de forma estruturada, e quando também, o Poder Executivo permite um diálogo franco com os parlamentares, facilita o trabalho e permite que nós possamos colocar de forma clara e transparente para todos os deputados a forma como foi a condução. Isso permitiu que nós tivéssemos uma harmonia, em uma votação unanime na Comissão de Finanças”, finalizou o parlamentar.
Confira o cronograma para tramitação do PPA na Ales:
- 17/10 a 7/11 – Entrega das emendas
- 18/10 a 23/10 – Audiências públicas para apresentação do PLOA 2024
- 8/11 a 17/11 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
- 21/11 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
- 24/11 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
- 27/11 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
- 27/11 – Encaminhar projeto para análise do Plenário
