Medida é mais uma apresentada no Legislativo com objetivo de conter a violência em ambientes estudantis
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo discute o Projeto de Lei que cria o programa “Escola sem Violência”, como parte da rede de proteção do Estado. A medida, de autoria do deputado Alcântara Filho (Republicanos), visa garantir direitos e proteção à criança e ao adolescente da rede estadual de educação.
A matéria é mais uma apresentada no Legislativo capixaba como resposta a escala da violência em ambientes escolares. No Espírito Santo, foram registradas ameaças de ataques a escolas e universidades, além do episódio que resultou na morte de quatro pessoas em Aracruz, no último ano.
O projeto protocolado por Alcântara tem como público-alvo crianças e adolescentes que apresentem pelo menos dois dos seguintes sinais: queda no desempenho escolar, vulnerabilidade social, abandono, violência, criança em idade escolar que não esteja matriculada na rede regular e/ou evasão escolar e infrequência.
O programa seria estruturado em três eixos: ação dos articuladores comunitários, implantação dos comitês gestores e formação continuada.
“O programa ‘Escola sem Violência’ visa promover uma atuação intersetorial entre os órgãos públicos para identificar, no próprio ambiente escolar, alunos em situação de vulnerabilidade. Com a suspeita, os profissionais capacitados, chamados de articuladores comunitários, iniciam acompanhamento familiar e atendimento específico para cada necessidade, com o objetivo de solucionar os motivos que podem ter originado a violência”, explica o autor.
Para realizar um diagnóstico sobre as questões sociais, territoriais e propor políticas públicas, as ações do programa seguirão o seguinte fluxo, entre outras etapas: identificação da demanda; visita in loco pelo articulador comunitário e preenchimento de um questionário de caracterização familiar; além de encaminhamentos a outros serviços, para que a família seja acompanhada integralmente.
“O objetivo é formar uma rede de proteção à criança e ao adolescente com um trabalho intersetorial que considera a integralidade do indivíduo e a multifatorialidade de aspectos que incidem sobre suas vidas, com foco na garantia de direitos”, salienta Alcântaro.
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Educação, Segurança, Proteção à Criança e ao Adolescente e Finanças.
